Manifesto: Dallari e Bandeira
repudiam Barbosa

E o futuro do Estado de Direito ?

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a foto, ministros chegam para sessão solene no Supremo

Os outros ministros do Supremo não vão fazer nada diante de uma violação que só o desejo do espetáculo justifica?

E o futuro do estado de Direito ?

O Conversa Afiada reproduz manifesto que tem os juristas Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello entre os signatários:


A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender os réus da Ação Penal 470 no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade. Mais uma vez, prevaleceu o objetivo de fazer do julgamento o exemplo no combate à corrupção.

Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica.

Tal medida, tomada monocraticamente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupação e constitui mais um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais.

A imprecisão e a fragilidade jurídica dos mandados expedidos em pleno feriado da República, sem definição do regime prisional a que cada réu teria direito, não condizem com a envergadura da Suprema Corte brasileira.

A pressa de Joaquim Barbosa levou ainda a um inaceitável descompasso de informação entre a Vara de Execução Penal do Distrito Federal e a Polícia Federal, responsável pelo cumprimento dos mandados.

O presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo.

Um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do Supremo Tribunal Federal e já provoca reações da sociedade e meio jurídico. O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente.

A verdade inegável é que todos foram presos em regime fechado antes do “trânsito em julgado” para todos os crimes a que respondem perante o tribunal. Mesmo os réus que deveriam cumprir pena em regime semiaberto foram encarcerados, com plena restrição de liberdade, sem que o STF justifique a incoerência entre a decisão de fatiar o cumprimento das penas e a situação em que os réus hoje se encontram.

Mais que uma violação de garantia, o caso do ex-presidente do PT José Genoino é dramático diante de seu grave estado de saúde. Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana.

Tais desdobramentos maculam qualquer propósito de fazer da execução penal do julgamento do mensalão o exemplo maior do combate à corrupção. Tornam também temerária a decisão majoritária dos ministros da Corte de fatiar o cumprimento das penas, mandando prender agora mesmo aqueles réus que ainda têm direito a embargos infringentes.

Querem encerrar a AP 470 a todo custo, sacrificando o devido processo legal. O julgamento que começou negando aos réus o direito ao duplo grau de jurisdição conheceu neste feriado da República mais um capítulo sombrio.

Sugerimos aos ministros da Suprema Corte, que na semana passada permitiram o fatiamento das prisões, que atentem para a gravidade dos fatos dos últimos dias. Não escrevemos em nome dos réus, mas de uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões e temem não só pelo destino dos réus, mas também pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil.

19 de Novembro de 2013



Juristas e advogados

-  Celso Bandeira de Mello - jurista, professor emérito da PUC-SP
-  Dalmo de Abreu Dallari - jurista, professor emérito do USP
-  Pedro Serrano - advogado, membro da comissão de estudos constitucionais do CFOAB
-  Pierpaolo Bottini - advogado
-  Marco Aurélio de Carvalho – jurista, professor universitário e secretário do setorial jurídico do PT.

-  Antonio Fabrício - presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e Diretor Financeiro da OAB/MG
-  Bruno Bugareli - advogado e presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB-MG
-  Felipe Olegário - advogado e professor universitário
-  Gabriela Araújo – advogada
-  Gabriel Ciríaco Lira – advogado
-  Gabriel Ivo - advogado, professor universitário e procurador do Estado.
-  Jarbas Vasconcelos – presidente da OAB/PA
-  Luiz Guilherme Conci - jurista, professor universitário e presidente coordenação do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos do CFOAB
-  Marcos Meira - advogado
-  Rafael Valim - advogado e professor universitário
-  Weida Zancaner- jurista e advogada


Apoio dos partidos e entidades

-  Rui Falcão - presidente nacional do PT
-  Renato Rabelo – presidente nacional do PCdoB
-  Vagner Freitas – presidente nacional da CUT
-  Adílson Araújo – presidente nacional da CTB
-  João Pedro Stédile – membro da direção nacional do MST
-  Ricardo Gebrim – membro da Consulta Popular
-  Wellington Dias - senador, líder do PT no Senado e membro do Diretório Nacional – PT/PI
-  José Guimarães - deputado federal, líder do PT na Câmara e secretário nacional do PT
-  Alberto Cantalice - vice-presidente nacional do PT
-  Humberto Costa – senador e vice-presidente nacional do PT
-  Maria de Fátima Bezerra - vice-presidente nacional do PT, deputada federal PT/RN
-  Emídio de Souza - ex-prefeito de Osasco e presidente eleito do PT/SP
-  Carlos Henrique Árabe – secretário nacional de formação do PT
-  Florisvaldo Raimundo de Souza - secretário nacional de organização do PT
-  Francisco Rocha – Rochinha – dirigente nacional do PT
-  Jefferson Lima - secretário nacional da juventude do PT
-  João Vaccari Neto - secretário nacional de finanças do PT
-  Laisy Moriére – secretária nacional de mulheres PT
-  Paulo Frateschi - secretário nacional de comunicação do PT
-  Renato Simões - secretário de movimentos populares do PT

-  Adriano Diogo – deputado estadual PT/SP e presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESP
-  Alfredo Alves Cavalcante – Alfredinho – vereador de São Paulo – PT/SP
-  André Tokarski – presidente nacional da UJS
-  André Tredezini – ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
-  Arlete Sampaio - comissão executiva nacional do PT e deputada distrital do DF
-  Alexandre Luís César - deputado estadual/MT e membro do diretório nacional do PT/MT
-  Antonio Rangel dos Santos - membro do diretório nacional PT/RJ
-  Artur Henrique - ex-presidente da CUT e diretor da Fundação Perseu Abramo – PT
-  Benedita da Silva - comissão executiva nacional e deputada federal PT/RJ
-  Bruno Elias - PT/SP
-  Carlos Magno Ribeiro - membro do diretório nacional do PT/MG
-  Carlos Veras –presidente da CUT/PE
-  Carmen da Silva Ferreira – liderança do MSTC (Movimento Sem Teto do Centro)/FLM (Frente de Luta por Moradia)
-  Catia Cristina Silva – secretária municipal de Combate ao Racismo – PT/SP
-  Dirceu Dresch - deputado estadual/SC
-  Doralice Nascimento de Souza - vice-governadora do Amapá
-  Edson Santos - deputado federal – PT/RJ
-  Elói Pietá - membro do diretório nacional – PT/SP
-  Enildo Arantes – vice-prefeito de Olinda/PE
-  Erik Bouzan – presidente municipal de Juventude – PT/SP
-  Estela Almagro - membro do diretório nacional PT/SP e vice-prefeita de Bauru
-  Fátima Nunes - membro do diretório nacional – PT/BA
-  Fernanda Carisio - executiva do PT/RJ
-  Frederico Haddad – estudante de Direito/USP e membro do Coletivo Graúna
-  Geraldo Magela - membro do diretório nacional – PT/DF
-  Geraldo Vitor de Abreu - membro do diretório nacional – PT
-  Gleber Naime – membro do diretório nacional – PT/MG
-  Gustavo Tatto – presidente eleito do Diretório Zonal do PT da Capela do Socorro
-  Humberto de Jesus – secretário de assistência social, cidadania e direitos humanos de Olinda/PE
-  Ilário Marques - PT/CE
-  Iole Ilíada - membro do diretório nacional – PT/SP
-  Irene dos Santos - PT/SP
-  Joaquim Cartaxo - membro do diretório nacional – PT/CE e vice-presidente do PT no Ceará
-  João Batista - presidente do PT/PA
-  Joao Guilherme Vargas Netto - consultor sindical
-  João Paulo Lima – ex-prefeito de Recife e deputado federal PT/PE
-  Joel Banha Picanço - deputado estadual/AP
-  Jonas Paulo - presidente do PT/BA
-  José Reudson de Souza - membro do diretório nacional do PT/CE
-  Juçara Dutra Vieira - membro do diretório nacional – PT
-  Juliana Cardoso - presidente municipal do PT/SP
-  Juliana Borges da Silva – secretária municipal de Mulheres PT/SP e membro do Coletivo Graúna
-  Laio Correia Morais – estudante de Direito/PUC-SP e membro do Coletivo Graúna
-  Lenildo Morais - vice-prefeito de Patos/PB
-  Luci Choinacki – deputada federal PT/SC
-  Luciana Mandelli - membro da Fundação Perseu Abramo – PT/BA
-  Luís César Bueno - deputado estadual/GO e presidente do PT de Goiânia
-  Luizianne Lins – ex-prefeita de Fortaleza e membro do diretório nacional do PT/CE
-  Maia Franklin – ex-presidenta do Centro Acadêmico XI de Agosto
-  Marcelo Santa Cruz – vereador de Olinda/PE
-  Márcio Jardim - membro da comissão executiva estadual do PT/MA
-  Márcio Pochmann – presidente da Fundação Perseu Abramo
-  Margarida Salomão - deputada federal – PT/MG
-  Maria Aparecida de Jesus - membro da comissão executiva nacional – PT/MG
-  Maria do Carmo Lara Perpétuo - comissão executiva nacional do PT
-  Maria Rocha – vice-presidenta do diretório municipal PT/SP
-  Marinete Merss - membro do diretório nacional – PT/SC
-  Markus Sokol – membro do diretório nacional do PT/SP
-  Marquinho Oliveira - membro do diretório nacional PT/PA
-  Mirian Lúcia Hoffmann - PT/SC
-  Misa Boito - membro do diretório estadual – PT/SP
-  Nabil Bonduki – vereador de São Paulo/SP – PT/SP
-  Neyde Aparecida da Silva - membro do diretório nacional do PT/GO
-  Oswaldo Dias - ex-prefeito de Mauá e membro do diretório nacional – PT/SP
-  Pedro Eugenio – deputado federal PT/PE
-  Rachel Marques - deputada estadual/CE
-  Raimundo Luís de Sousa – PT/SP
-  Raul Pont - membro do diretório nacional PT/RS e deputado estadual/RS
-  Rogério Cruz – secretário estadual de Juventude – PT/SP
-  Romênio Pereira - membro do diretório nacional – PT/MG
-  Rosana Ramos - PT/SP
-  Selma Rocha - diretora da Escola Nacional de Formação do PT
-  Silbene Santana de Oliveira - PT/MT
-  Sônia Braga - comissão executiva nacional do PT, ex-presidente do PT no Ceará
-  Tiago Soares - PT/SP
-  Valter Pomar – membro do Diretório Nacional do PT/SP
-  Vilson Oliveira - membro do diretório nacional – PT/SP
-  Virgílio Guimarães - membro do diretório nacional – PT/MG
-  Vivian Farias – secretária de comunicação PT/PE
-  Willian César Sampaio - presidente estadual do PT/MT
-  Zeca Dirceu – deputado federal PT/PR
-  Zezéu Ribeiro – deputado estadual do PT/BA


Apoios da sociedade civil

-  Rioco Kayano
-  Miruna Genoino
-  Ronan Genoino
-  Mariana Genoino
-  Altamiro Borges – jornalista
-  Andrea do Rocio Caldas – diretora do setor de educação/UFPR
-  Emir Sader – sociólogo e professor universitário/UERJ
-  Eric Nepomuceno – escritor
-  Fernando Morais – escritor
-  Fernando Nogueira da Costa – economista e professor universitário
-  Galeno Amorim – escritor e gestor cultural
-  Glauber Piva – sociólogo e ex-diretor da Ancine
-  Gegê – vice-presidente nacional da CMP (Central de Movimentos Populares)
-  Giuseppe Cocco – professor universitário/UFRJ
-  Henrique Cairus – professor universitário/UFRJ
-  Hildegard Angel - jornalista
-  Ivana Bentes – professora universitária/UFRJ
-  Izaías Almada – filósofo
-  João Sicsú – economista e professor universitário/UFRJ
-  José do Nascimento Júnior – antropólogo e gestor cultural
-  Laurindo Lalo Leal Filho – jornalista e professor universitário
-  Luiz Carlos Barreto – cineasta
-  Lucy Barreto – produtora cultural
-  Maria Victória de Mesquita Benevides – socióloga e professora universitária/USP
-  Marilena Chauí – filósofa e professora universitária/USP
-  Tatiana Ribeiro – professora universitária/UFRJ
-  Venício de Lima – jornalista e professor universitário/UNB
-  Xico Chaves – artista plástico
-  Wanderley Guilherme dos Santos – professor titular de teoria política (aposentado da UFRJ).

DOCUMENTO:
GLOBO PAGAVA BV a Valeriodantas

Quer dizer que o dinheiro era público … Cafezinho ataca de novo !!!

Saiu no Cafezinho, de Miguel do Rosário:

Bomba! O contrato da Globo com Marcos Valério!

                                    Nota fiscal da Rede Globo com o carimbo de conferência da DNA.

Abaixo matéria publicada há pouco no blog Megacidadania.

O contrato sigiloso confirma que a Globo pagava à DNA de Marcos Valério o “BV”, o Bônus de Volume, que nunca poderia ser considerado dinheiro público e muito menos ter sido desviado, pois se trata de uma relação particular entre duas empresas privadas, a Rede Globo e a DNA. No entanto o STF condenou Pizzolato por este “crime”.

CONTRATO SIGILOSO ENTRE A REDE GLOBO E A DNA DE MARCOS VALÉRIO



Os valores pactuados pertenciam EXCLUSIVAMENTE à DNA e era VEDADO repassar qualquer quantia oriunda deste contrato ao Banco do Brasil.






No item “GESTÃO” (ao final da página) está bem definido que foi a própria Rede Globo quem instituiu o PROGRAMA (= bônus de volume).



A íntegra deste contrato está na AP 470 no STF conforme os carimbos nas imagens comprovam. Fica óbvio que se trata de relação estritamente PRIVADA entre a Rede Globo e a DNA, como de resto qualquer valor que PARTICULARES do segmento publicitário – por extensão – pactuem como BV, o bônus de volume, por exemplo agendas, brindes e etc.

Dias e o STF:
a pressão perdeu

Fantasia da Direita: as cadeias agora (com a degola do Dirceu) serão divididas entre pobres e ricos …

Singela homenagem do amigo navegante Marcio Palma, de Salvador

O Conversa Afiada reproduz a abertura da “Rosa dos Ventos”, a imperdível seção de Mauricio Dias, na Carta Capital, onde o Mino, essa semana, se debulha em lágrimas pelas atrizes globais:

A mídia perdeu – O resultado da votação dos embargos infringentes, com resultado apertado, expressa a derrota da imprensa que sempre tentou pautar o julgamento.

Valendo-se de espaço farto na imprensa, os arautos do apocalipse do Supremo Tribunal Federal, o fim da credibilidade da corte, quebraram a cara. Anunciaram que, vitoriosa a aceitação dos embargos divergentes benéficas a 11 réus da Ação Penal 470, a Justiça estaria desmoralizada perante a opinião pública.

A decisão sobre a inclusão dos embargos chegou a uma dramática situação de empate: cinco juízes contra e cinco a favor dos embargos. O ministro Celso Mello estava com o voto de desempate. Indicado no governo Sarney, ele é o mais antigo ministro da corte.

Sem nenhum constrangimento, o ministro Marco Aurélio Mello, que votou contra o uso desse recurso, botou a faca no pescoço do decano e alertou publicamente: “As pessoas podem ficar decepcionadas, e isso pode levar a atos”.

E, de fato, levou. No dia decisão um braço do que os jornais consideram opinião pública chegou às portas do STF. Houve tentativas de bombardear o prédio com fatias de pizza, gritando palavras de ordem contra a possível aceitação do embargo.

Visto pela TV fica a desconfiança de que havia mais pizza do que manifestantes.

A imprensa não deu destaque. Os manifestantes não saíram na foto. Não era aquela multidão esperada e cultivada no imaginário de alguns.

A imprensa, como nunca antes em qualquer país do mundo, tentou pautar o um julgamento na Justiça. Nos Estados Unidos há pelo menos um caso que, por essa razão, levou o juiz a anular o julgamento.

Mas é possível tirar daí uma lição. Pressionar o Supremo Tribunal Federal, como fez a mídia, pode ser o começo de um processo capaz de criar instabilidade jurídica.

Nesse episódio a pressão perdeu. Uma derrota com placar apertado.

Com decisões desmedidas, estimulada pela atenção espetaculosa da imprensa, o julgamento do chamado “mensalão” sempre esteve um tom acima do objetivo natural de fazer justiça, de punir os envolvidos nos delitos cometidos.

Há 25 réus condenados com penas que variam de dois a quarenta anos. Por que tanta resistência com os embargos infringentes que poderão somente alterar, para menos, algumas penas? Não se pode dizer que a Justiça deixou de cumprir seu papel em função da cor do colarinho dos réus. Não só cumpriu como exagerou.

É nesse ponto que se vê o outro lado da Ação Penal 470: a face política que, a partir de certo ponto, transformou o “mensalão” em julgamento de exceção. Construíram, sem constrangimentos, pontes, escadas e abriram trilhas imaginárias, fosse o que fosse, para punir aqueles réus com “notória exacerbação”, como anotou o ministro Teori Zavaski. 

O “mensalão” foi uma rara oportunidade da direita de tentar provar que no Brasil os privilegiados também são punidos quando erram. Quem quiser que se embale nessa fantasia. Ela insinua que, a partir de agora, as celas das cadeias vão ser divididas por pobres e ricos, pretos e brancos.

Clique aqui para ler “Janot esculacha Gurgel, que Collor chama de Prevaricador”

TODO BRASILEIRO DEVERIA TER ESTAS INFORMAÇÕES!

Em vídeo, Lula conta processo de criação do Bolsa Família

A direita que não mostra a cara contra a esquerda que ficava muda

2 de setembro de 2013 | 09:08

Cumprindo seu papel de “Facebook” da direita, o site da Folha assume a campanha de convocação da agora enfraquecida “Operação Sete de Setembro”, a tal “onda” de manifestações que se planeja para o próximo sábado.
Em boa parte porque a mídia, que as promovia, está dividida agora.
Mas que ninguém se iluda, elas vão ocorrer, porque a esta altura há grupos com ousadia e meios para fazê-lo e vão encontrar um ambiente onde não recebem enfrentamento político-ideológico e se valem da mais que justa insatisfação da população com o atraso e as distorções da vida política brasileira para levar água ao moinho da direita brasileira.
Até porque estes grupos não a direita real, mas apenas seus instrumentos – incientes, muitas vezes – de desestabilização de um governo progressista, no lugar do qual pretendem colocar não sabem bem o que, embora os acontecimentos no Egito devessem ter mostrado que as roupas pretas e toucas ninja que sobem ao poder não são exatamente os black blocs.
Mas, se os “anonymous” não são a direita real, o contrário é real: procure um reacionário no Brasil e encontrará um simpatizante dos “anonymous”, gostem disso eles ou não.
O apolítico, há tempos é assim, é sempre de direita, porque a ausência de polêmica é a manutenção do status quo.
Não se exija tanta lucidez, porém, de uma juventude à qual deixamos de dar referências políticas e ideológicas, à qual desacostumamos de manifestações públicas, a quem legamos a ideia de que a associação – sindical, estudantil, partidária – se resume na obtenção de favores e posições. Exceções raras e honrosas, como o MST, quem pode honestamente dizer que isso não se passou?
Quantas vezes nos iludimos achando que uma gestão técnica e republicana (jamais pensei que ia ter problemas em ouvir essa palavra, que tanto amo) e que o simples e inegável sucesso da administração do país bastaria para manter a hegemonia conquistada depois de quase 40 anos de governos de direita?
Deixamos de nos identificar, de revelar o que somos, de apontar-lhes o dedo e acusá-los pelo atraso, pela pobreza e pela dependência deste país.
Encaixotamo-nos no discurso da eficiência, da governabilidade, e deixamos de lado o do desejo, do sonho, da busca, esquecido que somos matéria e sonho, barriga e mente, presente e futuro.
O tempo faz a vida pender para os primeiros e a e tender a abandonar os segundos.
Essa força é a morte e a morte só não nos alcança se a desafiamos.
Na política, isso é tão verdade quanto na existência individual. Passamos por isso ao final do primeiro governo Lula, quando achamos que a imensa empatia que se construiu com a sua eleição bastaria para reconduzi-lo. Fomos às pressas, correndo, buscar no amor ao progresso do Brasil e no horror às privatizações criminosas de Fernando Henrique a tábua que nos salvou do naufrágio eleitoral.
De alguma forma, no Governo Dilma, este erro repetiu-se.
Gerente, faxina, gestão…Bonito, caímos nas “graças” de uma mídia “simpática”, que exaltava a figura presidencial enquanto minava as forças que lhe davam sustentação política. Não fosse o caráter e a solidez ideológica de Dilma Rousseff, quão perto estaríamos de uma traição política, não é?
Mesmo assim, deixamo-nos cair na rotina e fugimos da polêmica. A comunicação do governo não é política, é “institucional e republicana” (estão vendo porque a palavra me arrepia?).
Mas, vejam que maravilha é a força do povo, basta um pequeno episódio, uma situação que marque claramente onde estamos e o que queremos para que ela se acenda e ilumine os caminhos.
Este episódio dos médicos, num instante, repartiu os campos com uma clareza que todos puderam, sem dificuldade, entender. O conservadorismo elitista, excludente, que pensa este país para si e não para o seu povo desnudou-se, estrilou e, afinal, submergiu em gaguejos e desculpas “éticas e técnicas” e foi varrido com todos os seus senões para o lugar desprezível que merece.
Porque a direita brasileira, quando se lhe mostra a cara, vemo-la como ela é: monstruosa, disforme, encarquilhada, mesmo quando se exime de roupas brancas e personagens jovens.
Sua face é horrenda e sua causa, desumana.
Natural, portanto, que se mascare.
Mas nós voltaremos à mudez?
Ilustração: Vitor Teixeira
Por: Fernando Brito

Grito dos Excluídos 2013 tem juventude como tema este ano

O 19º Grito dos Excluídos terá como tema este ano a exclusão dos jovens. Com o lema Juventude que Ousa Lutar Constrói Projeto Popular, os movimentos sociais e as pastorais promoverão vários atos em todo o País no dia 7 de setembro, quando se comemora o Dia da Independência, para chamar a atenção para os problemas que enfrentam os jovens brasileiros, principalmente os que vivem nas periferias.

Cartaz do Grito dos Excluídos 2013/divulgação

"A juventude, ao mesmo tempo em que é sinal de esperança e potencial de criatividade, é a mais excluída da sociedade, seja por conta do trabalho ou da violência", disse Marcelo Naves, membro do Instituto Paulista de Juventude.

Segundo Naves, nos últimos anos o Brasil tem avançado no mundo do trabalho, mas não o suficiente para incluir os jovens. "Dos desempregados (do País), metade são jovens. E, dos que estão empregados, há uma quantidade enorme em condições precárias, principalmente no mercado informal", disse Naves.

Os jovens, de acordo com ele, também estão excluídos da educação, principalmente nas universidades públicas e federais, apesar do governo ter criado programas de inclusão, tal como o Programa Universidade para Todos (Prouni). "E, por último, há ainda a questão da violência e do extermínio. Estamos, de fato, assistindo ao genocídio da juventude negra. A gente registra cerca de 50 mil homicídios por ano e, desse total, em mais de 40% das vítimas são jovens", disse ele.

São Paulo
Na capital paulista, o ato terá início às 8h com uma missa que será celebrada na Catedral da Sé, na região central. Depois, haverá um ato político a partir das 9h, na frente da catedral, com a participação de sindicatos, movimentos sociais, pastorais sociais e partidos políticos.

Em seguida, os manifestantes sairão em caminhada da Praça da Sé até o Parque da Independência, no Ipiranga, local onde D. Pedro I declarou o Brasil independente de Portugal, em 1822. "Lá, em frente ao Monumento (da Independência), faremos o contraponto do grito de independência com o grito dos excluídos."

No mesmo dia, haverá também um ato na cidade de Aparecida, interior paulista. "O grito começa a partir das 6h, com a romaria dos trabalhadores", disse Liciane Andrioli, militante do Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab).

Já no dia 5 de setembro haverá o pré-grito, com início às 8h, na avenida Paulista. "O pré-grito tem um caráter de preparação para o dia 7 de setembro. Em São Paulo, estamos organizando um pré-grito com concentração das ações na avenida Paulista e um dos temas principais é a denúncia do modelo energético implantado em nosso país. Uma das pautas é o direito dos atingidos por barragens", disse Liciane. Segundo ela, há hoje no País mais de 2,2 mil barragens, "que expulsaram mais de um milhão de pessoas". "E, desse total, mais de 70% não tiveram o reconhecimento de seus direitos", disse Liciane.

O Grito dos Excluídos foi criado em 1994, mas o primeiro evento só ocorreu em setembro de 1995. Ele é organizado pela Pastoral Social da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e tem apoio do Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab) e pelo Movimento Nacional dos Moradores de Rua, entre outros. Mais informações e o cartaz com o tema do Grito deste ano podem ser encontrados em www.gritodosexcluidos.org.

Ex-funcionária da Receita Federal que sumiu com processos contra a TV Globo é condenada à prisão

Ex-funcionária da Receita Federal que sumiu com processos contra a TV Globo é condenada à prisão

Cristina Meinick

A Justiça Federal condenou à prisão uma ex-funcionária da Receita Federal por crimes contra o fisco envolvendo quatro empresas: Forjas Brasileiras, Mundial Produtos de Consumo, P&P Porciúncula e TV Globo.

Denunciada em 2007 pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, Cristina Maris Meinick Ribeiro chegou a ser presa preventivamente naquele ano para evitar riscos às investigações.

Solta em setembro de 2007, foi exonerada de seu cargo. O julgamento ocorreu em junho deste ano pelo juiz da 3ª Vara Criminal Federal, que a condenou a quatros anos e 11 meses de prisão, além de multa.

Ribeiro recorreu da decisão. Segue em liberdade até novo julgamento, ainda sem data marcada.

A ex-funcionária da Receita foi acusada de ter desaparecido com três volumes dos processos de autuação contra a TV Globo da delegacia da Receita em Ipanema, em janeiro de 2007.

A emissora foi multada, em outubro de 2006, em R$ 615 milhões por supostas irregularidades na compra de direitos de transmissão da Copa de 2002. Segundo os fiscais, a emissora fez manobras para não pagar R$ 183 milhões em Imposto de Renda.

Ainda segundo o MPF, Cristina Maris Meinick foi filmada, às 15h14 de 2 de janeiro, entrando com uma bolsa vazia na sala onde estavam os processos. Ao sair, às 17h17, carregava duas bolsas com volumes.

CRÉDITO FALSO

A condenação de Cristina Maris Meinick também se deve a suposto favorecimento a mais empresas.

Em 2005, a Forjas Brasileiras recebeu R$ 4,2 milhões em créditos tributários gerados falsamente no sistema da Receita. Com isso, a empresa poderia compensar débitos com o fisco, em vez de pagá-los.

A compensação foi "parcelada" em quatro vezes. O primeiro crédito foi lançado em 31 de agosto de 2005, mesmo dia em que a servidora, segundo o MPF, inseriu os dados no sistema. Os demais, programados para setembro.

Em janeiro de 2006, a ex-servidora teria adulterado o endereço da empresa P&P Porciúncula para dificultar as notificações do fisco à companhia, que estava respondendo a um processo.

Em abril, foi a vez de a Mundial S.A. Produtos de Consumo ter créditos tributários lançados em seu nome.

Segundo a Justiça, "não consta da denúncia que a ré tenha se locupletado economicamente dos atos criminosos por ela levados a cabo".

O MPF pediu a quebra do sigilo de Cristina Maris Meinick, mas a Justiça negou, porque não havia na acusação indícios de que ela obteve ganhos.

A Folha apurou que a ex-funcionária responde por ao menos outras dez denúncias do Ministério Público Federal. Ela aparece ligada a supostas fraudes envolvendo mais de 70 empresas.

'Mais médicos' já tem 11.700 pré-inscritos. Médicos espanhóis consideram bom o salário de R$ 10 mil.

'Mais médicos' já tem 11.700 pré-inscritos. Médicos espanhóis consideram bom o salário de R$ 10 mil.

Médicos mais ricos brigam com a realidade

Apesar do corporativismo da elite médica, o programa "Mais médicos" já tem mais de 11.700 pré-inscritos. Cerca de 10 mil são brasileiros e cerca de 2 mil estrangeiros. As inscrição continuam até 25 de agosto.

A pré-inscrição é a primeira fase, que depois terá que ser confirmada, terminando com escolha da localidade.

Criticado por médicos brasileiros mais ricos, salário de R$ 10 mil é elogiado por médicos espanhóis

O valor proposto pelo governo federal para atrair médicos a localidades no interior e nas periferias das grandes cidades foi criticado por parte dos médicos brasileiros . Mas para Fernando Rivas, dirigente da Organização Médica Colegial (OMC), órgão máximo de representação desses profissionais na Espanha, trata-se de uma "boa oferta" .

"Tal como está a situação da Espanha atualmente, onde os salários têm sido reduzidos entre 20% e 30% nos últimos anos e onde persistem os cortes [de verbas] na saúde, a oferta de R$ 10 mil mensais, mais alimentação e alojamento, é uma boa oferta", diz.

A previsão do "Mais Médicos" é que haja, além do salário mensal de R$ 10 mil, uma ajuda de custo inicial de R$ 10 mil a R$ 30 mil aos selecionados para cobrir gastos de instalação no novo local de trabalho.
Rivas também rebate as dúvidas levantadas sobre o preparo dos profissionais estrangeiros que virão ao país.

Em meio a uma grave crise econômica, a Espanha enfrenta cifras recordes de desemprego entre médicos, diz o dirigente da OMC. "No mês de maio, o número de desempregados era de 3.395", informa. A quantidade é ainda maior se forem incluídos os profissionais que deixaram o país em busca de trabalho - só em 2012, 2.405 médicos foram trabalhar no exterior, e em 2011, foram 1.378, ressalta Rivas. "É evidente que há uma fuga notável de profissionais, e isso parece que não vai mudar nos próximos anos."

Idioma 

A diferença de idiomas também não deve impedir a ida de médicos espanhóis ao Brasil, de acordo com Rivas. "Mais difícil é o alemão, e temos muitos médicos saindo [da Espanha] rumo às terras germânicas", afirma. Ele considera que o português não é uma língua difícil de ser aprendida. "Há anos que médicos de nosso país migram para Portugal, e nunca tivemos informação de que a língua portuguesa tenha sido um problema."

"Creio que não se pode questionar a formação médica espanhola. O nível de nossos médicos está mais do que testado, e certamente aprovado", afirma.

A Globo é o
Velho do Restelo.
Dilma enfrenta a “crise”

Quem espalhou que ia ter apagão ? A Globo !

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foto, o Velho do Restelo ou o Ataulfo Merval (*)

Saiu no Valor:

Inflação e contas públicas estão sob controle, declara Dilma

BRASÍLIA  -  A presidente Dilma Rousseff aproveitou seu discurso de lançamento do programa “Minha Casa Melhor” para reafirmar o compromisso do governo com o controle da inflação e da política fiscal do país. A declaração da presidente acontece em momento em que o mercado financeiro questiona a redução das metas de superávit primário, o dólar sobe e o Banco Central tem de elevar juros.

“É muito importante que Brasil tenha visão de futuro condizente com situação real em que vive. A situação do Brasil é de inflação e contas públicas sob controle”, afirmou Dilma em seu discurso.

“Não há a menor hipótese de meu governo não ter política de controle e combate à inflação. Todos que apostam nisso são os mesmos que no início deste ano apostaram que teríamos problema sério de fornecimento de energia no país”, acrescentou a presidente fazendo menção às especulações feitas sobre o risco de um apagão energético no país.

Dilma classificou esse episódio como uma leviandade política. “Leviandade política é grave porque não afeta pessoas, mas um país”, afirmou a presidente, destacando que a especulação sobre o risco de apagão “saiu dos jornais, porque não era real”.

(Thiago Resende, Bruno Peres, Leandra Peres | Valor)


Clique aqui para ler “Globo constrói uma Primavera Árabe”, que emprega a mesma tecnologia: “nacionalizar” uma crise local.

E aqui para ler “Kirchner e Pinochet: ruralistas querem atear fogo às estradas”.

Em tempo: saiu no Estadão. http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,dilma-diz-que-inflacao-e-contas-publicas-estao-sob-controle,156357,0.htm

(…)
Velho do Restelo. Dilma comparou os críticos do governo ao personagem “Velho do Restelo”, criado por Luís de Camões para o clássico “Os Lusíadas”. Conhecido por seu pessimismo, o personagem ficava sentado às margens das praias e não acreditava nas conquistas de Portugal durante as grandes navegações.

“Era um velho que ficava sentado na praia azarando, dizendo que as coisas não iam dar certo e que aquilo era uma manifestação de vã glória, ou seja, vaidade e impulso para o desconhecido e a derrota”, afirmou.

(…)

(*) Ataulfo de Paiva foi o mais medíocre – até certa altura – dos membros da Academia. A tal ponto que seu sucessor, o romancista José Lins do Rego quebrou a tradição e espinafrou o antecessor, no discurso de posse – http://www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=12297&sid=256 – . Daí, Merval merecer aqui o epíteto honroso de “Ataulfo Merval de Paiva”, por seus notórios méritos jornalísticos,  estilísticos, e acadêmicos, em suma. Registre-se, em sua homenagem, que os filhos de Roberto Marinho perceberam isso e não o fizeram diretor de redação nem do Globo nem da TV Globo. Ofereceram-lhe à Academia.
E ao Mino Carta, já que Merval é, provavelmente, o personagem principal de seu romance “O Brasil”.