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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Aécio imita Maria Antonieta
em seu primeiro discurso no Senado



Aécio entrou com o pé errado. Errou a relevância


O Conversa Afiada reproduz post do blog Amigos do Presidente Lula:

Aécio imita Maria Antonieta em seu primeiro discurso no Senado

Nosso blog já vem observando que Aécio Neves (PSDB/MG) está com desempenho de “baixo-clero” no Senado. Fazendo uma analogia com o futebol, está sendo um senador “cabeça-de-bagre”.

Hoje o demo-tucano subiu à tribuna pela primeira vez.

Se omitiu do debate durante as discussões acaloradas, e escolheu o pior horário, o finalzinho da sessão, depois das 22hs, depois das votações importantes que definiram o valor salário mínimo, e fez um discurso meio apagado, meio desastroso.

O demo-tucano fez a afirmação desastrosa de que a discussão sobre o valor do salário mínimo é secundária: “Muito mais relevante que o valor nominal do mínimo é compreender o papel desta Casa” – referindo-se ao artigo 3º da Lei que fixa o reajuste pelo INPC+PIB até 2015, sem que o Congresso vote de novo a cada ano.

Errou duas vezes. Dizer que o valor do salário mínimo é menos relevante do que os pitacos de “Vossa Excelência”, repete a rainha da França Maria Antonieta que, diante do povo reclamando da falta de pão, perguntou: porque não comiam brioches?

Para o trabalhador da ativa ou aposentado o valor é o que interessa, não tem nada de secundário, e é essa a função da lei votada: garantir o aumento real do salário mínimo até 2015, e sem que a inflação tire o poder de compra.

O segundo erro do demo-tucano é não saber diferenciar um decreto de uma lei (quem começou a fazer essa oposição “ao dicionário”, foi o “gênio” Roberto Freire).

Pela Constituição, o salário mínimo precisa ser fixado por lei. E a Lei votada pelo Congresso está fixando o valor até 2015, com uma fórmula de reajuste determinada, a ser obrigatoriamente cumprida.

O poder executivo nos próximos anos, irá apenas cumprir a lei, usando o instrumento legal do decreto (um ato do poder executivo que segue o que mandam as leis) para computar o valor a cada ano, conforme manda a lei, e publicar no diário oficial.

Tudo na mais perfeita legalidade e ordem democrática: o decreto obedece à lei, e a lei obedece a Constituição. Nada tem a ver com o executivo legislar.

Se for esse tipo de oposição “ao dicionário” que o demo-tucano pretende fazer, a imprensa mineira chapa-branca vai ter que inventar muita ficção para produzir noticiário positivo sobre ele.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Governo promoverá programa de incentivo à fomação de técnicos

O Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) está pronto, e sobre a mesa da presidente Dilma Rousseff, à espera de aprovação, que deverá sair até o fim de março. Segundo apurou o jornal Valor, a nova política educacional terá cinco grandes eixos, centrados na expansão física da rede de escolas profissionalizantes e da oferta de vagas nos sistemas público e particular.

Entre as novidades estão a criação de nova linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para expansão e modernização das escolas das entidades do Sistema S; oferta de financiamento com juro subsidiado pelo governo federal para empresas qualificarem seus empregados; a vinculação do pagamento do seguro-desemprego com matrículas em curso técnico; e a expansão das redes federal e estaduais de ensino médio profissionalizante, custeada pelo Ministério da Educação (MEC).

Além disso, o Pronatec prevê isenção fiscal para escolas técnicas particulares que ofereçam bolsas de estudo para estudantes do ensino médio público, medida já antecipada pelo governo e similar ao Programa Universidades para Todos (Prouni).

Com 2,2 milhões de matrículas em cursos de qualificação e técnico de nível médio distribuídas em quase 800 escolas fixas e móveis, o Serviço de Aprendizagem Industrial (Senai) é um dos principais alvos do Pronatec.

De acordo com um dirigente do governo federal diretamente envolvido na formulação da política, a linha de crédito do BNDES para ampliar a rede do sistema é estimada em mais de R$ 15 bilhões. A garantia dos empréstimos será composta pela antecipação das receitas das entidades do Sistema S, que fecharam 2010 acima dos R$ 10 bilhões. Só o Senai arrecadou R$ 3 bilhões. "Será um investimento de dez anos em dois", diz a fonte.

O modelo de financiamento já é de conhecimento do BNDES, mas ainda não foi apresentado formalmente. A avaliação inicial é positiva. Nos próximos dias, a instituição receberá carta-consulta do Senai. Oficialmente, o banco informa que mantém conversas com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com o MEC para encontrar os melhores formatos de apoio ao Pronatec.

"A contribuição das indústrias é a fonte de arrecadação do Senai. À medida que antecipamos essa receita, podemos investir na expansão da nossa capacidade para atender o hiato de formação de mão de obra do setor produtivo. O Senai se endivida com o BNDES para ter um dinheiro novo e estabelece como garantia sua arrecadação futura", explica Rafael Lucchesi, diretor de educação e tecnologia da CNI e diretor-geral do Senai.

Ele conta que o MEC elaborou essas medidas com ajuda do setor empresarial e que o Pronatec é uma política "audaciosa". "É uma agenda abrangente. A presidente Dilma e o ministério estão trabalhando com uma meta de expansão ousada, bastante representativa em relação à capacidade atual de atendimento", avalia Lucchesi.

Outro eixo do Pronatec ligado à iniciativa privada é a oferta de crédito subsidiado para empresas que decidam bancar o estudo técnico de seus funcionários. A taxa já está definida: 3,4% ao ano, mesmo percentual aplicado atualmente no Financiamento Estudantil (Fies) do ensino superior. "O empresário que quiser mandar um grupo de profissionais fazer um curso de informática ou de especialização no setor de petróleo terá vantagens claras na captação de recursos para formação", complementa a fonte governamental.

O Pronatec também será estendido aos 6,9 milhões de brasileiros sem trabalho, que recebem atualmente o seguro-desemprego. A proposta em avaliação pela presidente Dilma prevê a concessão de uma bolsa e condiciona o pagamento do benefício ao solicitante que se comprometer em frequentar um curso técnico ou de qualificação profissional durante o período de ociosidade.

Na avaliação do governo, a medida ajudaria a coibir fraudes no sistema. "Dos mais de 6 milhões de segurados, 1,9 milhão é reincidente, recebe o benefício pela segunda vez, terceira vez", afirma a autoridade federal consultada pela reportagem. Segundo ela, a obrigatoriedade não valerá para todos os solicitantes. Os critérios serão reincidência do desempregado no sistema, faixa etária e a região.

"Vamos tentar favorecer os mais jovens e as regiões que mais precisam de mão de obra qualificada", diz a fonte. O Ministério do Trabalho apoia a iniciativa, mas não forneceu em tempo os dados sobre beneficiários reincidentes do seguro-desemprego.

Por fim, o Pronatec dará continuidade ao processo de expansão da rede de institutos federais técnicos e tecnológicos, com 81 novas unidades até 2012. Além disso, o MEC vai transferir recursos do programa Brasil Profissionalizado para Estados ampliarem suas redes de ensino profissional. Em 2010, o programa distribuiu R$ 1,5 bilhão.

Fonte: Valor Econômico

Marcos Coimbra: a grande imprensa não sabe como lidar com Dilma

É engraçado ler nossa “grande imprensa” nos dias que passam. Seus colunistas e comentaristas vivem momentos difíceis, dos quais tentam escapar com saídas cômicas.


Por Marcos Coimbra, na CartaCapital

A raiz de seus problemas é que não sabem como lidar com Dilma Rousseff. Talvez achassem que seu governo seria óbvio. Que ela seria uma personagem que conseguiriam explicar com meia dúzia de ideias prontas.

Imaginavam, talvez, que o compromisso que ela assumiu com a continuidade do trabalho de Lula faria com que ficasse de mãos atadas. E, quando ela confirmou vários ministros e auxiliares do ex-presidente na sua equipe, devem ter tido certeza de que suas expectativas se confirmariam.

Achavam que Dilma seria uma cópia carbono de Lula. Piorada, naturalmente, pois sem sua facilidade de comunicação e carisma. Estava pronta a interpretação do novo governo: na melhor das hipóteses, uma repetição sem brilho das coisas que conhecíamos. Para quem, como nossos bravos homens e mulheres da “grande imprensa”, achou que o governo Lula havia sido uma tragédia, o de Dilma seria uma farsa. Como dizia o velho Karl Marx, quando a história se repete, é isso que acontece.

Dá-se o caso que, neste início de governo, Dilma os surpreendeu. Exatamente naquilo que menos esperavam: está fazendo, desde o primeiro momento, o governo dela.

Não há sinal mais evidente que a mudança que experimentou a parcela do ministério que manteve. Ficaram parecidos com os novos. São ministros dela e não ex-ministros de Lula.

Na verdade, esse é apenas um sintoma de que, em pouco mais de um mês, o governo Lula virou passado. Algo que era difícil antever aí está. Em grande parte, porque Dilma ocupou seu lugar, deixando claro que não é igual ao antecessor.

A “grande imprensa” brasileira estava preparada para essa hipótese, mesmo que a achasse improvável. Era o cenário da crise entre criador e criatura, tão frequente na política, que vem na hora em que o “poste” se rebela contra quem lhe deu vida. Não era pequena a torcida em favor desse desfecho: Dilma desentendendo-se com Lula, este aborrecido, ela enciumada, ele se sentindo traído, ela sozinha no Planalto.

Não é isso o que está ocorrendo. Lula não parece achar errado que Dilma tenha se sentado na cadeira que ele ocupou por oito anos e começado a governar desde o primeiro dia.

A frustração de perceber que quase nada do que imaginava está se verificando tem levado a “grande imprensa” a atitudes patéticas. Não há maior que a recusa em aceitar a decisão de Dilma de ser tratada como presidenta.

A insistência dos “grandes veículos” em só designá-la como presidente é pueril. Na língua portuguesa, as duas palavras existem, o que faz com que qualquer uma possa ser empregada. Se Dilma escolheu uma, que argumento justificaria negar-lhe o direito de usá-la?

É provável que os historiadores do futuro achem graça da implicância de nossos “grandes jornais”. Seu consolo acabou sendo pequeno: o que lhes resta é pirraçar, bater pé e chamá-la “presidente”. Um dia, quem sabe, farão como os jornalões argentinos, que acabaram respeitando a mesma opção de Cristina Kirchner (os jornais chilenos, mais educados, nunca recusaram a prerrogativa a Michelle Bachelet).

Nesta semana, nossos vibrantes “grandes jornais” passaram a achar ruim que Dilma houvesse feito uma foto colorida para acrescentar à galeria dos presidentes da República. Queriam que fosse em branco e preto, talvez por picuinha. Sugeriram que ela quer “aparecer demais”.

E assim vamos. Pelo que parece, a “grande imprensa” vai passar quatro anos se remoendo.

* Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

AGORA VAI! LEY DE MÉDIOS NELLES!

Raposões do PIG no Congresso se articulam para tomar conta do galinheiro na Regulamentação da Mídia

O novo Marco regulatório das Telecomunicações já desperta movimentação no Congresso, mesmo antes do Ministério das Comunicações concluir sua elaboração.

As pessoas envolvidas no assunto tem a percepção clara de que parlamentares donos de rádios e TVs criarão dificuldades para mudanças na lei.


Um dos pontos previstos no projeto, que enfrentará resistências, é a proibição de parlamentares serem concessionários de rádio e TV, já previsto na Constituição, mas sem regulamentação clara.


O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta uma bancada do PIG de mais de 100 parlamentares, donos de canais de rádio e TV, direta ou indiretamente (através de parentes ou "laranjas").


O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), manifesta otimismo:


"Há uma chiadeira dos proprietários dos conglomerados de comunicação, mas a matéria não pode ser mais adiada... A bancada de radiodifusão é cerca de 1/5 do Congresso, mas resta 4/5, e não quer dizer que este 1/5 seja todo contrário a mudanças, se elas forem boas para o País".


Porém há quem questione se o poder de fogo do PIG (imprensa golpista) contrário à regulamentação, se restrinja a 1/5 do Congresso. Boa parte dos parlamentares, mesmo não sendo donos, foram ou são radialistas, apresentadores, comentaristas, etc, e são fiéis adeptos dos patrões ou ex-patrões.


Outro tanto de parlamentares, sobretudo com origem no tucanato, não são donos, nem radialistas, mas são agentes dos barões da mídia, em uma relação de troca, onde uma mão lava a outra: o PIG ganha o voto no Congresso nas matérias corporativistas de seu interesse, e o parlamentar, em troca, ganha um "salvo conduto" no noticiário, poupando-o de matérias negativas, e enaltecendo-o positivamente.


Raposas já rondam o galinheiro


A bancada do PIG, já age como raposas em busca de tomar conta do galinheiro, ocupando posições na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que trata do assunto.


O deputado Arolde de Oliveira (DEMos/RJ) é dono de uma emissora de rádio, e é contra vir a ser obrigado a vender ou devolver sua concessão. Ele se declara contrário a um novo marco regulatório amplo e defende pequenos ajustes na legislação de rádio e TV, para adaptá-la às inovações tecnológicas e apenas regular questões como a propriedade cruzada dos meios de comunicações.


Mesmo sendo dono de rádio, o deputado do DEMos se considera "isento" para elaborar regras a que ele deveria estar submetido, e pretende ser reconduzido à Comissão de Ciência e Tecnologia, da qual fazia parte na legislatura anterior.


Outro que pretende integrar a Comissão de Ciência e Tecnologia, é o agora deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), aquele do mensalão tucano, e autor de um projeto para implantar um AI-5 digital na internet.


Azeredo também defende que parlamentares possam ser proprietários de emissoras, se limitando a criticar a concentração. O tucano afirma que já foi dono de uma pequena rádio, mas não é mais. (Com informações da Ag. Câmara)

Para Aécio Neves e Anastasia, banda-larga é "coisa de rico"



Lembram-se daquela inserção na TV durante a campanha eleitoral que falava: coisa de pobre e coisa de rico, na era demo-tucana?

Pois continua mais atual do que nunca no governo tucano mineiro.

O ex-governador tucano Aécio Neves, e o sucessor Anastasia acham que banda larga é coisa de rico. Coisa de pobre é só orelhão comunitário, planejado pelo governo FHC como meta na privataria, para o século XXI.

A CEMIG (estatal de eletricidade do governo de Minas), tem uma rede de fibra ótica de mais de 4.000 Km para internet e de TV a cabo, que chega a diversos bairros da capital e 29 cidades do interior.

Com essa formidável infra-estrutura pronta, onde já foram investidos US$ 203 milhões, e que poderia levar banda-larga popular a custo acessível aos mineiros, sobretudo da classe C para baixo, o governo demo-tucano fez a opção pelos ricos e pelo favorecimento às altas tarifas do oligopólio das operadoras de telefonia.

O dinheiro público da CEMIG é usado para construir e manter a rede com vultosos recursos, levando o sinal até a porta das casas nos condomínios de alto padrão, para entregar à exploração comercial pelas operadoras de Telefonia, como Oi/Telemar e CTBC Telecom, venderem banda-larga de luxo, chegando a 20MBits, com tarifas que chegam a ser superiores a R$ 200,00 mensais, e em planos "combo" passam de R$ 300,00.


A CEMIG Telecom (subsidiária da CEMIG na área de telecomunicações) se diz “carrier´s carrier”, ou operadora das operadoras. Em outras palavras, a estatal fica com o ônus do investimento pesado na infra-estrutura, e a mão grande e nada invisível do mercado fica com o bônus, apenas atuando como atravessadores: arrecada as elevadas tarifas dos consumidores de alta renda, e paga um módico aluguel da rede para a CEMIG.

Resumo: a CEMIG Telecom (subsidiária da CEMIG na área de telecomunicações) arruma a cama para os barões da telefonia dormirem.

Daniel Dantas na parada

A origem desse "modelo de negócio" ocorreu logo após Daniel Dantas montar o consórcio AES/Southern Energy/Opportunity que arrematou a privatização parcial de 33% CEMIG em 1997.

Em 13 de janeiro de 1999, a estadunidense AES em sociedade com a CEMIG, criava a empresa Infovias (agora rebatizada como CEMIG Telecom), com o objetivo de administrar a rede de fibras óticas da estatal e prestar serviços para empresas de TV por assinatura e Internet banda larga. A CEMIG passou a ser acionista e principal cliente da nova subsidiária.

A Infovias, por sua vez, criou a Way TV, operadora de TV a cabo em Belo Horizonte, e algumas poucas cidades do interior mineiro, usando essa rede da CEMIG.

Em 2002, FHC tinha quebrado o Brasil, a AES estava em crise e não pagava suas dívidas, o povo brasileiro estava sem poder aquisitivo, e tanto a Way TV como a Infovias acumulavam prejuízos e o mercado não era nada promissor. Mas a CEMIG "recomprou" sua própria rede por US$ 32 da milhões da AES (a parte da multinacional).

Fúria neoliberal de Aécio Neves fatiou e privatizou subsidiária para Oi

Depois gastar US$ 32 milhões para recomprar a empresa da AES, em 2003 Aécio Neves assumiu o governo e resolveu privatizá-la, mesmo sabendo que a principal cliente da Infovias era a própria dona: a CEMIG.

Em julho de 2004, o jornal Valor Econômico noticiava que a CEMIG estava finalizando o edital para privatização da Infovias. Talvez por acumular prejuízos e dívidas, a privatização da companhia de fibras óticas não foi à frente, mas resolveram privatizar de forma fatiada: apenas a Way TV foi vendida em 2006, sem as dívidas.

Quem comprou a Way Tv foi a Oi/Telemar por R$ 132 milhões, herdando a clientela e a exploração da rede construída de TV a cabo e banda-larga (a ANATEL vetou que a rede de cabos fosse vendida no pacote, permitindo apenas a cessão de uso da rede, sem exclusividade).

Sem privatizar, a empresa continuou alugando sua rede de fibras óticas para operadoras de telefonia privadas explorarem.

Quando Aécio e os demais neoliberais demo-tucanos privatizaram as telecomunicações, diziam que era porque as empresas privadas teriam muito mais capacidade de investirem do que o estado.

Agora qual é a razão, a não ser favorecimento, para os demo-tucanos neoliberais usarem a CEMIG estatal para bancar os investimentos em expansão da infra-estrutura (e nos nichos de mercado mais lucrativos, que interessam às operadoras privadas) e entregar na bandeja para os tubarões privados explorarem o serviço apenas como atravessadores entre o consumidor e a CEMIG, elevando as tarifas muito acima do custo e apenas recolhendo o lucro?

Se é para a CEMIG fazer toda a infra-estrutura que, pelo menos, ficasse com os lucros e que transferisse os benefícios para o consumidor com menores tarifas, sem atravessadores.

Povo mineiro precisa pressionar Anastasia para acabar com essa maracutaia

A Telebras e o governo federal tem feito acordos com os governos estaduais de boa vontade, como no Rio Grande do Sul, para interligar as redes estaduais disponíveis ao Plano Nacional de Banda Larga, e oferecer conexões de baixo custo acessível a todos.

E aí, governador Anastasia? Quando vai parar de bancar os barões da telefonia privada, com banda-larga de altíssima velocidade na porta da casa dos ricos, em vez de aderir ao PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) do governo Dilma, para todos os mineiros?

Ministério Público: Big Brother é um grande desserviço

O Ministério Público Federal apoiou a nota divulgada na última quinta-feira (17) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em que a entidade condenava o "baixo nível moral" dos reality shows. Para o MP, o Big Brother Brasil (BBB), que intergra a programação da TV Globo, presta um grande desserviço à sociedade.

O subprocurador-geral da República, Aurélio Rios, que está respondendo interinamente pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), informou que "há várias iniciativas de procuradores da República em todos os Estados" em relação ao Big Brother Brasil, um dos principais alvos das críticas.

"Achamos que (a atração) é um grande desserviço e serve muito à deseducação. Não estimula a criação, o princípio de solidariedade, os valores éticos da pessoa e da família", afirma o procurador, que acha inapropriada a classificação indicativa do reality show.

"Na minha opinião, apenas a minha opinião, não deveria ser para 14, mas para 18 anos".

Na nota, a CNBB exortou "a todos no sentido de se buscar um esforço comum pela superação desse mal na sociedade, sempre no respeito à legítima liberdade de expressão, que não assegura a ninguém o direito de agressão impune aos valores morais que sustentam a sociedade". A entidade fez ainda um apelo ao Ministério Público, pedindo "uma atenção mais acurada no acompanhamento e adequadas providências em relação à programação televisiva".

Em dezembro de 2010, a PDFC encaminhou à diretoria da Rede Globo de Televisão recomendação para que fossem respeitados, na 11ª edição Big Brother Brasil, os direitos constitucionais.

O documento, uma espécie de alerta, foi motivado por reclamações direcionadas a outras edições do reality show. Para se ter uma ideia, só BBB10 foi alvo de 400 denúncias, como homofobia, incitação à violência, apelo sexual, inadequação no horário de exibição e violação da dignidade da pessoa humana.

Na recomendação, a PFDC pedia que a TV Globo adotasse "medidas preventivas necessárias para evitar a veiculação de práticas de violações de direitos humanos, tais como tratamento desumano ou degradante, preconceito, racismo e homofobia".

De acordo com Rios, a emissora, que tinha prazo de 30 dias para responder à solicitação, ainda não se manifestou. "Vamos pedir justificativa sobre porque não foi respondido e sobre porque não foi tomada nenhuma providência". Confira a entrevista.

Terra Magazine: A CNBB fez um apelo ao Ministério Público, pedindo "uma atenção mais acurada no acompanhamento e adequadas providências em relação à programação televisiva". A entidade vai responder ao pedido da CNBB?
Aurélio Rios: Primeiro, concordamos inteiramente com a CNBB no sentido de que ao Ministério Público cabe o acompanhamento destes conteúdos programáticos, especialmente, dentro da ideia de que isso fere direitos humanos, sobretudo, das crianças e dos adolescentes. A PFDC está de acordo com o conteúdo da nota. Nós temos, sim, este papel de fiscalizar, como estamos fazendo. Mandamos uma recomendação específica para a Rede Globo.

Terra Magazine: Esta recomendação foi aquela encaminhada em dezembro passado, na qual a procuradoria pedia para que fossem respeitados na 11ª edição Big Brother Brasil os direitos constitucionais. A emissora tinha prazo de 30 dias para resonder. A recomendação foi respondida?
Aurélio Rios: A emissora não respondeu e estamos reiterando o ofício, pedindo, inclusive, providências a respeito disso. O primeiro deles é que fosse observada a autorregulamentação dirigida às próprias emissoras, especialmente, em relação a esse reality show chamado Big Brother Brasil. Achamos que é um grande desserviço e serve muito à deseducação. Não estimula a criação, o princípio de solidariedade, os valores éticos da pessoa e da família.

Terra Magazine: Na edição anterior do Big Brother, foram mais de 400 denúncias contra a atração. O Ministério Público pretende tomar alguma providência em relação à edição atual?
Aurélio Rios: Na verdade, já estamos tomando várias providências. Há várias iniciativas de procuradores da República em todos os Estados. O que nós, na PFDC, estamos fazendo é centralizando as informações, de modo que possamos ter uma atuação mais integrada.

Obviamente, não só em relação à emissora TV Globo, como em relação a todas as outras, porque os reality shows, infelizmente, se disseminaram nas emissoras de canal aberto. Isso tem sido uma preocupação de todos os procuradores da República que atuam na defesa dos direitos humanos, especialmente, na defesa da criança e do adolescente.

Terra Magazine: Como o Ministério Público interpretou o fato de a TV Globo não ter respondido à recomendação?
Aurélio Rios: Na nossa opinião, o prazo já foi vencido. Vamos pedir justificativa sobre porque não foi respondido e sobre porque não foi tomada nenhuma providência. No caso de uma recomendação, não há uma penalidade, mas eu entrei com um mandado de segurança para que as crianças e adolescentes do Acre, de Rondônia, do Amapá, do Amazonas pudessem também ter respeitada sua faixa etária. Especialmente no horário de verão, programas que são próprios para a transmissão às 22h estavam passando às 19h nesses Estados. Um horário em que, muitas vezes, os pais não estão em casa e não têm como desligar a televisão.

Este mandado de segurança foi deferido por unanimidade pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Então, já há uma ordem em relação ao Ministério da Justiça para que seja obedecida a classificação indicativa, independentemente do fuso horário, porque programas como esse Big Brother não são indicados para menores de 14 anos.

Terra Magazine: O MPF tem fiscalizado a atual edição do BBB? Observaram se há ou não a ocorrência dos mesmo problemas verificados nas edições anteriores?
Aurélio Rios: Qualitativamente, não mudou nada. Estamos confirmando uma dificuldade de entendimento em relação às emissoras, especialmente, as de canal aberto. Isso terá alguma consequência. Temos um grupo específico que tem trabalhado com a questão da classificação indicativa.

Há também uma preocupação com os conteúdos programáticos, o que não significa censura prévia, qualquer intervenção dentro do meio, mas apenas uma forma de ressalvar os direitos das crianças e dos adolescentes e das famílias, dos pais que estão realmente atormentados com sua falta de defesa com relação a esse baixíssimo nível no conteúdo apresentado.

Tanto não estamos com nenhum viés de censura prévia que achamos que esses programas deveriam passar, mas depois da meia-noite, e não na hora que passam e sem respeitar o fuso horário. Obviamente, o melhor dos mundos seria as próprias emissoras fizessem as correções de conteúdo. São realmente programas de baixíssimo nível e sem nenhum conteúdo pedagógico.

Compreendo que, dentro da liberdade de expressão, não é tudo que achamos necessário, moralmente aceitável, que deva ser divulgado pela televisão. Compreendo que até coisas que nos pareçam asquerosas ou inaceitáveis possam passar, mas isso em horários bastante restritos. Acho que o grau de apelação é incompatível com a classificação indicativa. Achamos que, inclusive, essa classificação deveria aumentar de escala.

Terra Magazine: Qual deveria, na opinião do senhor, ser a classificação indicativa do BBB?
Aurélio Rios: Na minha opinião, apenas a minha opinião, não deveria ser para 14 anos, mas para 18 anos. Vamos lutar para que haja, por parte das emissoras, mudança de conteúdo. Se não houver mudança, vamos lutar para que a classificação indicativa seja realmente destinada apenas a maiores de 18 anos e, em qualquer situação, que seja respeitado o fuso horário quando houver uma classificação indicativa.

Fonte: Terra Magazine

É CAMPEÃO! É CAMPEÃO! PARABÉNS A GAROTADA...

Juvenil do Operário na Final da Copa Asvale de Futebol 2010/2011



Em um jogo cheio de emoções realizado no Estádio Municipal de Carangola, pelas Semifinais da Copa Asvale de Novos Talentos 2010/11, as equipes juvenis do Esporte Clube Operário (Raul Soares) e Viçosa Esporte e Lazer (Viçosa) mostraram um bom futebol, com muitas chances de gol para ambas as equipes, e os destaques do 1º tempo acabaram sendo os goleiros, que mostraram segurança e muita agilidade. A equipe rubra do Galinho de Raul Soares saiu na frente no segundo tempo após cobrança de falta sofrida pelo meio campista Otávio e cobrada com perfeição pelo atacante José. O Operário só não ampliou o placar porque o goleiro da equipe de Viçosa estava em uma tarde inspiradíssima. Aos 30 minutos da etapa complementar, em um rápido contra-ataque o Operário definiu o jogo e sua ida para a final da competição com um belíssimo gol em uma pancada sem chances para o goleiro.
Todos os jogadores se comportaram de maneira brilhante em campo jogando com muita raça e determinação. Agora o Operário espera o resultado da partida entre Itaperuna (RJ) X Cruzeiro (Muriaé) que será realizada nesse domingo dia 20/02 também na cidade de Carangola para saber com quem irá fazer a grande final dessa copa que contou com a participação de 42 equipes dos estados de Minas, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A final será realizada em um único jogo no dia 26/02 na cidade de Carangola onde fica a sede da ASVALE.
Todos os garotos do Operário bem como sua diretoria gostariam de agradecer ao Sargento Araújo pelo apoio e dedicação, ao Evandro pelo carinho e amizade, a todos da Secretaria Municipal de Educação em especial a senhora Maria do Carmo que não tem medido esforços para nos ajudar e ao incansável Ruizinho.
Esperamos que no próximo final de semana os pais, irmãos, amigos, todos os torcedores do glorioso Esporte Clube Operário e quem gosta de um bom futebol que nos acompanhe até a cidade de Carangola para que juntos possamos unir forças e trazer esse título para nossa querida Raul Soares.
1ª Fila: Tuco, Zueira, Negão, Vitor, Vinicius, Henrique, Zé Hugo, Ezequiel, Welber e Markim (Técnico)
2ª Fila: Thomas, Léo, Werlan, Gabriel, Tico, Romulo, Trinta, Fernando, José e Otávio

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Votação do mínimo desmoralizou oposição a Dilma, dizem analistas

“Viva a luta dos trabalhadores”, bradou o líder do Democratas, ACM Neto (BA), ao concluir sua defesa por um salário mínimo de R$ 560. Seu colega no PSDB, Duarte Nogueira (SP), desfilou pelo plenário na quarta-feira (16) com um adesivo: “Salário de R$ 600 é viável”. Derrotados pelos governistas por ampla margem, os oposicionistas também perderam a bandeira da responsabilidade fiscal, dizem analistas ouvidos pelo UOL Notícias.
A decisão da Câmara será submetida aos senadores na quarta-feira que vem (23). Se não sofrer mudanças, o texto segue para a aprovação da presidente Dilma Rousseff. O líder do PSDB no Senado, o senador Álvaro Dias (PR), já adiantou que o partido repetirá a estratégia adotada na Câmara e vai propor salário mínimo de R$ 600 neste ano. Dessa vez, porém, os tucanos pedirão o apoio do DEM na proposta.
“Vão repetir o erro então?”, disse o cientista político David Fleischer, professor da UnB (Universidade de Brasília). “A vantagem do governo não é imutável, mas foi um recado muito forte. Refletiu também a falta de proposta de uma oposição que aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal no governo Fernando Henrique Cardoso. Falta proposta e falta clareza no que querem o PSDB e o DEM, antecipando o combate para já.”
O reajuste aprovado na quarta-feira (16) derrotou duas propostas da oposição e manteve o salário mínimo conforme desejava o Palácio do Planalto: R$ 545 neste ano. A emenda do Democratas, com sugestão de salário de R$ 560, teve apoio até de governistas do PDT e do próprio PT de Dilma. Ainda assim, o governo teve 361 votos para derrotar os adversários – a expectativa inicial era de aprovação do valor com cerca de 300 votos
Para Amaury de Souza, da consultoria MCM, a oposição fez “papelão” ao defender um aumento superior a R$ 545. “Fica até ridículo um parlamentar do DEM, que não tem base entre os trabalhadores, fazer o discurso do PT de dez anos atrás. Vai fazer o que agora? Voltar para defender a austeridade, o corte de gastos excessivos? A votação do salário mínimo prejudicou qualquer defesa nesse sentido vinda da oposição.”
Um dos principais defensores do salário de R$ 600, o candidato derrotado à Presidência José Serra (PSDB) insistiu durante a campanha que o país provavelmente precisaria cortar gastos mal feitos. Seu sucessor no governo paulista, Geraldo Alckmin, evitou se comprometer com a sugestão do colega de partido. “Cada Estado tem sua realidade e o salário mínimo nacional é tarefa do governo federal”, limitou-se a dizer.
Divididos nos bastidores
O texto aprovado na Câmara dos Deputados deve aumentar em R$ 8,5 bilhões por ano o gasto público, pesando sobre as contas da Previdência. Prefeituras de todo o país, inclusive muitas comandadas por oposicionistas, trabalharam para evitar um reajuste ainda maior. A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) indicou que o impacto sobre as cidades poderia ser de R$ 38 milhões em cada R$ 1 de aumento.

 

A Confederação afirma que a elevação para R$ 545 já tem um impacto de R$ 1,3 bilhão nas contas das prefeituras em 2011. Caso o valor fosse de R$ 560, os municípios teriam um gasto de quase R$ 1,9 bilhão, diz a entidade. Se o Senado aprovar um mínimo de R$ 600, como defende o PSDB, a despesa extra das prefeituras seria de R$ 3,4 bilhões. Ainda assim, tucanos no Congresso veem espaço para um reajuste maior no salário.
“Talvez eles não repitam o erro se notarem o que aconteceu com os governistas do PDT, que são ligados ao sindicalismo e que apoiavam a proposta da oposição”, disse Fleischer, da UnB. “O presidente da Força Sindical [deputado Paulo Pereira da Silva] perdeu a força. Dos 26 deputados pedetistas, 16 votaram contra ele. Isso pode fortalecer a CUT ainda mais e duvido ver senadores os senadores do DEM interessados nisso”, disse. “Seria a desmoralização final.”

SALVE! SALVE! PRESIDENTA DILMA.

Anvisa libera produção de cinco novos medicamentos genéricos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a entrada de cinco novos medicamentos genéricos no mercado. Os genéricos aprovados foram a dacarbazina, usada contra o câncer; a entacapona, utilizada no tratamento do mal de Parkinson; a rosuvastina cálcica, para diminuir o colesterol; a quetiapina, prescrita em casos de esquizofrenia e o tenofovir, contra aids e hepatite B.

Com a liberação da agência reguladora, o Ministério da Saúde anunciou a produção de 9 milhões de comprimidos do genérico do tenofovir, fabricados pela Fundação Ezequiel Dias (Funed). O primeiro lote deve ser produzido a partir do próximo mês. Cerca de 64 mil pessoas com aids usam o medicamento no país. O ministério prevê ainda uma economia de R$ 80 milhões por ano.

Os genéricos são pelo menos 35% mais baratos que os remédios de marca. Eles possuem o mesmo princípio ativo do medicamento de referência, inclusive dose e fórmula farmacêutica.

A Anvisa informou que a autorização atende à política de priorizar o registro de medicamentos que ainda não têm genérico ou apontados como prioridade pelo Ministério da Saúde. Nos últimos nove anos, a agência reguladora autorizou, em média, 300 registros de genéricos por ano.

Fonte: Agência Brasil

Dilma ataca o crack. Descriminalização é coisa de tucano


Crack é uma tragédia na base da pirâmide social. A presidenta tem lado

Saiu no Blog do Planalto:

Presidenta Dilma assume compromisso de luta contínua contra o crack e outras drogas

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (17) a implantação de 49 Centros Regionais de Referência em Crack e Outras Drogas (CRR) em universidades federais das cinco regiões brasileiras. Em solenidade no Palácio do Planalto, a presidenta reafirmou o compromisso de seu governo na luta contínua do combate às drogas, especialmente o crack, “para que um país como o nosso não tenha sua juventude vulnerabilizada”.

Os centros serão responsáveis por capacitar, nos próximos 12 meses, 14,7 mil profissionais como médicos, psicólogos , enfermeiros, assistentes sociais e agentes comunitários. Segundo a presidenta Dilma, o combate de “um problema da proporção do crack” requer profissionais altamente capacitados para tratamento do usuário e apoio às famílias, daí a importância do projeto que será, segundo ela, “uma das armas mais fortes de combate e prevenção às drogas”.

“Eu estava aqui, há pouco, comentando com o ministro Fernando Haddad a importância cada vez maior que a universidade federal, a universidade estadual, a universidade municipal adquirem na sociedade brasileira. A valorização que, no governo do presidente Lula, foi dada às universidades federais, eu acho que contribui também para essa devolução que eu acho que os senhores podem fazer com [para] a sociedade brasileira”, disse.

Em seu discurso, a presidenta frisou a importância do envolvimento multissetorial no combate às drogas e criminalidade e lembrou que “a valorização dos professores e professoras do nosso país” é imprescindível nesse processo e uma meta de seu governo. Além disso, ressaltou a presidenta, é necessário envolver instituições como a Política Federal para o combate ao crime organizado, tráfico de drogas e fortalecimento das fronteiras.

“Junto com a Polícia Federal nas áreas de fronteira, com o próprio Exército, com as Forças Armadas, o saber talvez seja uma das condições privilegiadas através das quais nós podemos decifrar as drogas (…). E, acho que é fundamental a gente perceber que tudo isso também passa por um processo de combate ao crime organizado, através do controle de fronteiras, da… eu diria, o reforço ainda maior da Polícia Federal no combate à criminalidade e às drogas”, disse.

Participaram ainda da abertura do seminário – que reúne 49 reitores das universidades selecionadas – os ministros Alexandre Padilha (Saúde), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Fernando Haddad (Educação), a secretária nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), Paulina do Carmo, e o presidente da Andifes, Edward Madureira.

“O crack é mais que uma droga, é quase um veneno. Começa com uma brincadeira e termina com a morte”, alertou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Após a cerimônia, a secretária nacional de Políticas Sobre Drogas concedeu entrevista coletiva e assinalou que, no próximo mês, o governo federal lançará o maior estudo do mundo sobre o crack, que envolveu 22 mil pessoas de diversos estados brasileiros. A partir da amostragem, a pesquisa traçará o mapa do consumo de crack no país e servirá como embasamento para diversas políticas públicas para enfrentamento da droga.

Centros de referência — Cada projeto (quatro cursos) terá até R$ 300 mil do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para capacitação de 300 profissionais. Ao final de 12 meses, serão formados 14,7 mil profissionais, em 844 municípios de 19 estados do país. Os cursos vão abordar o gerenciamento de casos, a reinserção social e o aconselhamento motivacional, bem como o aperfeiçoamento de médicos atuantes no Programa de Saúde em Família, no Núcleo de Assistência à Saúde da Família e profissionais do SUS e do Sistema Único de Assistência Social.


A iniciativa faz parte do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, lançado no ano passado pelo governo federal. O Plano prevê, também, a ampliação do número de leitos de internação de usuários, a ampliação do número de Centros de Referência de Assistência Social e dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social, a realização de estudos e pesquisas, a ampliação do horário de atendimento do VivaVoz, a criação de centros de pesquisa e novas metodologias de tratamento e reinserção social, e medidas de enfrentamento ao tráfico.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Presidenta vai ter que sair à rua para a Ley de Medios

Ainda bem que ela se lembra do que fizeram na bancada do jn

Ligo para o profeta Tirésias.

- Profeta, que tal essa estratégia da Presidenta de ficar na trincheira do Palácio ?

- Bom e mau, responde ele, com aquela secura inspirada no mau humor.

- O que é bom ?

- Deixar o inimigo zonzo, sem saber por onde pegar ela.

- Você quer dizer o PiG (*), o inimigo principal.

- O que você chama – muito bem, aliás – de PiG (*) e os interesses que ele representa.

- Geralmente escusos.

- Na maioria dos pleitos, sim.

- E o que mais ?

- Ela no Palácio não precisa bater boca com a oposição, não precisa se mostrar na briga do varejo.

- Mas, ela tem que ir para o varejo… , pondero.

- Sim, claro, como no caso do salário mínimo. Mas, em geral, é melhor não mostrar esse lado pequeno da Presidência.

- E o que tem de mau nesse estilo dela ?, pergunto, ansioso, como sempre.

- Para ganhar a guerra, enfrentar os leões do atraso, aí ela vai ter que sair do Palácio.

- Me dê um exemplo desses leões do atraso.

- O PiG, meu caro. O PiG.

- É o maior dos leões ?

- Se não domar o PiG, o PiG derruba ela, lá na frente – sentencia o Profeta.

- É esse o maior risco do PiG ?, pergunto.

- Tem outro, que você já mencionou. Se não domar o PiG, o PiG elege o Berlusconi.

- E por que ela precisa sair na rua para enfrentar o PiG ? Tem que ir para o meio da rua ?

- Tem ! Tem que mobilizar, berrar, xingar, botar a opinião pública ao lado dela.

- E ela tem um déficit nessa área, observei. Você sabe, Profeta, que ontem eu entrevistei a corajosa deputada Luiza Erundina …

- Tenho admiração por ela …

- Pois é, entrevistei na RecordNews. E sabe o que ela disse ?

- Deve ter dito coisa boa …

- Muito. Ela disse que o Lula não moveu um fiapo para enfrentar o PiG.

- Menos que isso: não moveu meio fiapo …

- Pois, e aí como é que a Dilma enfrenta esse déficit descomunal ?

- Bom, ela já conta com um ponto importante: a opinião pública já sabe que tem que ter uma Ley de Medios. Aquele papo de censura não colou.

- Mas, o Ministro Paulo Bernardo diz que precisa, antes, de um grande debate nacional …

- Isso é enrolação, lero-lero, trololó, como dizia o falecido.

- Que falecido ?, pergunto curioso.

- Adelante, adelante. Mesmo com a opinião pública ao lado dela, ela tem que enfrentar outros leões.

- Os filhos do Roberto Marinho !, falei, incisivo.

- Esses não são leões. Pessoalmente, são uns Ronaldos.

- Que é isso ?, Profeta. Isso é muito forte. Você quer dizer que eles também sofrem de hipo …

- Adelante.

(O Tirésias agora deu pra isso: falar espanhol.)

- Ela tem que enfrentar o PiG propriamente dito, com os filhos do Roberto Marinho e tudo lá dentro.

- Sim, e todos os interesses que representam …

- E o Congresso, meu filho ! Ela tem que enfrentar o Congresso !

- Claro. A Erundina disse lá na RecordNews. Dez por cento na Câmara e vinte por cento do Senado são detentores de concessões de rádio e televisão. Uma barbaridade.

- Até o notável ex-ministro Hélio Costa.

- Sim. Dizem que ele vai trabalhar na TIM … observo com certa picardia.

- Bom, meu filho, pelo que ele fez no Ministério, ou era na TIM ou era na Globo …

- Adelante – agora disse eu.

- Pois é. Se ela ficar trancada no Palácio, ela não enfrenta o PiG e o Congresso, irmanados no privilégio.

- Gostei dessa, Profeta. Irmanados no privilégio.

- É que eu andei lendo os livros o Fernando Henrique e fiquei assim, pedante. Pedante e vazio …

- Livros do Fernando Henrique ?, perguntei incrédulo.

- Sim, sim, foi uma fraqueza. Mas já parei. Agora vou começar a ler a obra do Serra.

- Isso você lê rapidinho.

- Rapidinho.

Pano rapidinho.


Paulo Henrique Amorim

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Documentário sobre as relações da TV Globo com a ditadura e golpes será exibido na Record


Clássico das videotecas nas faculdades de jornalismo e hit no Youtube, o polêmico documentário "Além do cidadão Kane" (de 1993) será exibido pela primeira vez na TV aberta brasilera em 2011, pela Rede Record, 17 anos após sua estreia no exterior.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da emissora, que não quis precisar a data exata da veiculação. Comprado em 2009, o documentário ainda não foi exibido porque a Record temia ser processada pelo uso de imagens da programação da Globo presentes no filme.

O documentário aborda o envolvimento da Globo:

- com a ditadura no Brasil, desde o início com o grupo Time-Life;
- no escândalo PROCONSULT (fraude na eleição de Leonel Brizola ao governo do Rio de Janeiro em 1982);
- a perseguição à políticos e artistas críticos à ditadura e à própria Globo;
- a tentativa de abafar os comícios das "Diretas jà";
- a edição manipulada do debate de Lula e Collor em 1989, favorecendo o Collor;
- várias outras manipulações para agradar os amigos que estavam no poder e demonizar os adversários, tanto políticos como dos interesses empresariais;
- etc;

Tem depoimentos de Lula (antes de chegar a presidência), Leonel Brizola, Chico Buarque, etc.

Onde assistir na internet:

Google Vídeo (copia em parte única de 93 minutos): http://goo.gl/54jN

You tube (dividido em 4 partes):
Parte 1: http://goo.gl/lZU0u
Parte 2: http://goo.gl/hmEkJ
Parte 3: http://goo.gl/2exwf
Parte 4: http://goo.gl/GxIsX

(Com informações do Jornal do Brasil)

Fidel a intelectuais: É preciso começar já a salvar a humanidade

 

O líder cubano Fidel Castro reapareceu nesta terça-feira (15), animado e bem disposto, em um encontro com intelectuais de vários países que participavam, em Havana, da Feira Internacional do Livro. No encontro, o ex-presidente da ilha advertiu a respeito dos riscos que a humanidade corre, diante de ameaças como uma eventual guerra nuclear e a crise alimentar provocada pela mudança climática.

Em seu primeiro ato público deste ano, transmitido pela emissora de TV estatal, Fidel abordou assuntos como a alta dos preços dos alimentos, a mudança climática e as revoltas populares ocorridas no Egito e na Tunísia.

"Nossa espécie não aprendeu a sobreviver", afirmou durante o evento. Ele enfatizou que os intelectuais "podem ter um papel decisivo" na tomada da consciência mundial e pediu a eles que contribuam para "persuadir as criaturas mais autossuficientes e incapazes que já existiram: nós, os políticos" sobre perigos que ameaçam a sobrevivência da espécie..

"Não se trata de salvar a humanidade em termos de séculos ou milênios: é preciso começar a salvar a humanidade já", disse Fidel, agora com 84 anos, a escritores da Argentina, Venezuela, Peru, México, Espanha e Cuba.

O líder cubano ressaltou que as consequências da crise alimentar vão muito além de questões econômicas. Nesse sentido aludiu à influência da alta dos preços dos alimentos no desencadeamento das revoltas contra os governos do Oriente. Além disso, referiu-se ao aumento incessante da população mundial, o que acentua o problema.

Assim como na última de suas "reflexões", dedicada à revolução no Egito, Fidel definiu o ex-presidente Hosni Mubarak como "um grande estrategista" para esconder dinheiro, enquanto 80% dos egípcios vivem na pobreza.

Nesta quarta, Castro se encontra mais uma vez com os intelectuais e terá a transmissão da televisão estatal.

Leia abaixo a fala inicial de Fidel no encontro com intelectuais:

Texto Introdutório do Comandante em Chefe Fidel Castro, em debate com intelectuais, realizado na terça-feira, 15 de fevereiro de 2011


Soube que vários intelectuais de prestígio e amigos sinceros de Cuba visitou nossa capital para participar da XX Feira Internacional do Livro de Havana.


Esta feira é uma das modestas coisas boas que temos impulsionado. Os livros e as ideias que vocês elaboram e promovem têm sido fontes de alento e de esperança; graças a eles, conhecemos o que vale o enxerto de talento e bondade. Seus nomes se familiarizam e se repetem ao longo da vida, durante anos, que sempre nos parecem curtos.


Entre os fatores que ameaçam o mundo, estão as guerras. Os cientistas foram capazes de colocar nas mãos do homem colossais energias, que estão servindo, entre outras coisas, para criar um instrumento autodestrutivo e cruel como a arma nuclear.


Os intelectuais podem, talvez, prestar um grande serviço à humanidade. Não se trata de salvar a humanidade em termos de milênios, nem sequer em termos de séculos. O problema é que nossa espécie se encontra ante problemas novos, e não aprendeu sequer a sobreviver.

Se conseguirmos que os intelectuais compreendam o risco que estamos vivendo neste momento, em que a resposta não pode ser adiada, talvez eles consigam persuadir as criaturas mais autossuficientes e incapazes que já existiram: nós, os políticos.


Como?


Coube a mim, há quase 20 anos, a desagradável tarefa de advertir ao mundo, na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, que nossa espécie está em perigo de extinção.


Argumentei então, ainda que o perigo não fosse iminente como agora, e fui escutado com atenção, embora talvez seja melhor dizer que com benevolência.


Houve aplausos. Um homem tinha percebido isso. Os super poderosos se reuniram ali reunidos se deram conta que era verdade, mas um problema que eles, naturalmente, se ocupariam de resolver nos séculos que tinham pela frente.


A cara sorridente de Bush pai e a figura do chanceler alemão Helmut Kohl, marchando rapidamente por um amplo corredor, à frente do grupo após a última foto, propiciava a impressão de que nada poderia perturbar o feliz sossego do nosso mundo esplêndido.


Tão tonto como os demais mortais, fiquei com a ideia de que talvez tivesse exagerado. Passaram-se apenas 19 anos e vejo hoje as coisas perturbadoras que já estão acontecendo e não admitem demora nenhuma.


Mais vale parecer louco que sê-lo e não parecê-lo. Se pensarmos que já estamos a um passo do abismo, e nosso cálculo não fora exato, nenhum dano faríamos à humanidade. Quando nos aproximamos já aos 7 bilhões de habitantes, não é questão começar a filosofar sobre Malthus e as possibilidades de soja, do trigo e do milho geneticamente modificados.


Os norte-americanos, que nisso são os mais avançados, sabem bem qual é o limite de suas possibilidades.


É hora de prestar atenção aos ambientalistas e cientistas, como Lester Brown, a maior autoridade mundial nesta matéria e na produção de alimentos.


Eminentes pensadores veem claramente que o sistema capitalista desenvolvido marcha até um desastre inevitável. Ninguém teria sido capaz de antecipar as situações novas que são criadas ao longo do caminho, e nada é negado, pelo contrário, só se confirmam as crises que nos converteram em revolucionários. Agora não se trata da inevitabilidade da mudança na sociedade, mas do direito da espécie a uma vida diferente para a qual nós não deixamos de lutar.


Nem mesmo entre as religiões que postulam o Apocalipse, uma idéia em que muitos acreditam, ninguém, que eu saiba, sugeriu que seria neste milênio e, muito menos, neste século.


Pensei muito estes dias nos eventos que estão acontecendo e lhes peço que façam o mesmo, sem medo de estar pedindo um esforço inútil. Eu tenho o hábito de ler quantas análises de ecologistas e cientistas chegam às minhas mãos.


Ontem, quando eu refletia sobre o que aconteceu na Tunísia e no Egipto, me chamou a atenção um recente artigo de Paul Krugman, famoso escritor e economista sério, cujas análises sobre as medidas de Roosevelt, com a Grande Depressão e a guerra, refletiam um especial conhecimento da economia dos EUA e do papel desempenhado pelo autor do New Deal. Não é marxista nem socialista. Ele recebeu o Prêmio Nobel de Economia em 2008. Vejam (aqui no Vermelho) o que escreveu sobre a crise alimentar a pessoa talvez mais autorizada a fazê-lo.


Passaram quase 19 anos desde a Cúpula do Rio de Janeiro e estamos diante do problema. Ali estávamos levantando esses problemas, sem imaginar que o fim da espécie pode acontecer dentro de um século ou de décadas, se antes não ocorrer uma guerra.


O aumento dos preços dos alimentos agravará imediatamente, sem qualquer dúvida, a situação política internacional. Se, como resultado disso tudo se agravam os problemas, eu me pergunto: devemos ignorá-los?


Gostaria de focar nosso debate neste tema.


É preciso começar já a salvar a humanidade.


Com agências

Chinês passa quatro anos com lâmina de faca na cabeça



Por Redação Yahoo! Brasil*

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Um chinês foi ao médico reclamando de dores de cabeça e gosto ruim na boca. Quando foi examinado, descobriu uma lâmina de faca cravada em seu crânio após quatro anos.
Li Fu, 37 anos, não sabia que carregava a parte de uma faca em sua cabeça e foi ao médico. Os médicos disseram que o objeto foi cravado em sua cabeça, durante um assalto em 2006, quando Fu ainda trabalhava como taxista. A polícia prendeu o suspeito pelo crime e apreendeu o cabo da faca, mas não imaginava que a lâmina estaria na cabeça da vítima.
O cirurgião Luo Zhiwei, que atendeu o paciente, disse jamais ter visto em sua carreira algo tão estranho como isto. Para o médico, era para Fu estar morto e afirmou: 'Isto é um milagre da medicina. A faca estava praticamente intacta quando a removemos'.
Li Fu continua internado no Hospital da cidade de Yu Xi, província de Yunnan, China, e se recupera bem da cirurgia.
Veja abaixo o raio-x e a foto do tamanho da lâmina.

Foto: Daily Mail
Foto: Daily Mail
*Com informações do Daily Mail

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Fidel Castro: A rebelião revolucionária no Egito

Disse há vários dias que a sorte de Mubarak estava lançada e nem sequer Obama poderia salvá-lo. O mundo sabe o que acontece no Oriente Médio. As notícias circulam a velocidades vertiginosas. Os políticos correm atrás do tempo para ler os despachos que chegam de hora em hora. Todos estão conscientes da importância do que acontece ali.

Após 18 dias de uma dura batalha, o povo egípcio conquistou um objetivo importante: derrubar o principal aliado dos Estados Unidos no seio dos países árabes. Mubarak oprimia a saqueava seu próprio povo, era inimigo dos palestinos e cúmplice de Israel, a sexta potência nuclear do planeta, associada ao belicoso grupo da Otan.

As Forças Armadas do Egito, sob a direção de Gamal Abdel Nasser, havia lançado pela janela um rei submisso e criado a república que, com o apoio da União Soviética, defendeu sua pátria da invasão franco-britânica e israelense de 1956 e preservou a posse do Canal de Suez e a independência de sua nação milenar.

O Egito possui por isso um prestígio bastante elevado no Terceiro Mundo. Nasser era conhecido como um dos líderes mais destacado do Movimento de Países Não Alinhados, tendo participado de sua criação junto a outros conhecidos dirigentes da Ásia, África e Oceania, que lutavam pela libertação nacional e pela independência política e econômica das antigas colônias.

O Egito sempre gozou do apoio e do respeito de tal organização internacional, que reúne mais de cem países. Precisamente neste momento, o país preside o movimento pelo período que lhe corresponde de três anos. O apoio de muitos de seus membros à luta que seu povo realiza hoje não tardará a chegar.

Que significado tiveram os Acordos de Camp David e porque o heróico povo da Palestina defende de forma tão árdua seus direitos mais vitais?

Em Camp David — com a mediação do então presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter —, Anwar el Sadat, então presidente do Egito e o primeiro ministro de Israel Menahem Begin assinaram os famosos acordos entre o Egito e Israel.

Conta-se que participaram de conversações secretas durante 12 dias e em 17 de setembro de 1978 assinaram dois acordos importantes: um referido à paz entre Egito e Israel e outro relacionado com a criação de um território autônomo na Faixa de Gaza e Cisjordânia, onde Sadat pensava — e Israel conheci e compartilhava da ideia — que seria a sede do Estado Palestino, cuja existência, assim como a do Estado de Israel, a Organização das Nações Unidas determinou em 29 de novembro de 1947, no que era o então mandato britânico da Palestina.

Após árduas e complexas negociações, Israel aceitou retirar suas tropas do território egípcio do Sinai, embora tenha rechaçado categoricamente a participação naquela negociação de paz dos representantes da Palestina.

Como produto do primeiro acordo, no prazo de um ano Israel reintegrou o território do Sinai ao Egito, ocupado em uma das guerras árabe-israelenses.

Por causa do segundo, ambas as partes se comprometiam a negociar a criação do regime autônomo na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. A primeira compreendia um território de 5.640 quilômetros quadrados e 2,1 milhões de habitantes. A segunda, 360 km² e 1,5 milhão de habitantes.

Os países árabes se indignaram com aquele acordo que, como julgavam, o Egito não tinha defendido com suficiente firmeza e energia um Estado Palestino, cujo direito a existir havia sido centro as lutas livradas durante décadas pelos estados árabes.

A reação foi tão indignada que chegou ao extremo de romperem relações com o Egito. Dessa forma, a Resolução das Nações Unidas de novembro de 1947 foi apagada do mapa. A entidade autônoma jamais foi criada e assim se privava aos palestinos do direito de existir como estado independente, do qual se deriva a interminável tragédia que se vive e que deveria ter sido solucionada há mais de três décadas.

A população árabe da Palestina é vítima de ações genocidas: as suas terras são roubadas ou, nas regiões desérticas, privadas de água e as casas são destruídas com escavadeiras. Na faixa de Gaza, um milhão e meio de pessoas são sistematicamente atacadas com projéteis explosivos, fósforo e as conhecidas granadas de fragmentação. O território da Faixa de Gaza está bloqueado por terra, ar e mar. Por que se fala tanto dos acordos de Camp David e não se menciona a Palestina?

Os Estados Unidos fornecem anualmente os armamentos mais modernos e sofisticados para Israel, pelo valor de bilhões de dólares. O Egito, um país árabe, foi convertido no segundo receptor de armas americanas. Para lutar contra quem? Contra outro país árabe? Contra o próprio povo egípcio?

Quando a população exigia respeito por seus direitos mais elementares e a renúncia de um presidente cuja política consistia em explorar e saquear seu próprio povo, as forças repressoras treinadas pelos Estados Unidos não vacilaram em disparar contra ela, matando centenas de pessoas e ferindo milhares.

Quando o povo egípcio esperava explicações do governo de seu próprio país, as respostas vinham de altos funcionários dos órgãos de inteligência ou do governo dos Estados Unidos, sem respeito algum para com os funcionários egípcios.

Por acaso os dirigentes dos Estados Unidos e seus órgãos de inteligência não conheciam uma só palavra dos colossais roubos do governo de Mubarak?

Antes de que o povo protestasse em massa na praça Tahrir, nem os funcionários do governo, nem os órgãos de inteligência dos Estados Unidos diziam uma só palavra sobre os privilégios e roubos descarados de bilhões de dólares.

Seria um erro imaginar que o movimento popular revolucionário no Egito obedece teoricamente a uma reação contra as violações de seus direitos mais elementares. Os povos não desafiam a repressão e a morte nem permanecem noites inteiras protestando com energia por questões simplesmente formais. Eles fazem isso quando seus direitos legais e materiais são sacrificados sem piedade de acordo com as exigências insaciáveis de políticos corruptos e dos círculos nacionais e internacionais que saqueiam o país.

O índice de pobreza afetava a imensa maioria de um povo combativo, jovem e patriótico, agredido em sua dignidade, sua cultura e suas crenças.

Como poderiam ser conciliadas o aumento incessante dos preços dos alimentos com as dezenas de bilhões de dólares que são atribuídos ao presidente Mubarak, aos setores privilegiados do governo e da sociedade?

Não basta agora que sejam conhecidos os números da fortuna, é necessário exigir que ela seja devolvida ao país.

Obama está afetado pelos acontecimentos egípcios, age ou parece agir como dono do planeta. A questão do Egito parece ser assunto seu. Não para de falar com líderes de outros países.

A agência efe, por exemplo, informa: “... falou com o primeiro ministro britânico, David Cameron; o rei Abdalá II da Jordânia e com o premiê turco, Recep Tayyip Erdogan, islâmico moderado".

"... o governante dos Estados Unidos avaliou a 'mudança histórica' que impeliu os egípcios e reafirmou sua admiração pelos seus esforços...".

A principal agência de informação americana, AP, transmite declarações dignas de atenção:

"Os Estados Unidos pede governantes no Oriente Médio com inclinação ocidental, amistosos com Israel e dispostos a cooperar com a luta contra o extremismo islâmico, ao mesmo tempo que protejam os direitos humanos".

"…Barack Obama defende uma lista de requisitos ideais impossíveis de satisfazer após a queda dos aliados de Washington no Egito e na Tunísia em revoltas populares que, segundo especialistas, se propagarão na região".

"Não existe perfil com esse currículo de sonho e é muito difícil que apareça um pronto. Em parte se deve a que, nos últimos 40 anos, os Estados Unidos sacrificaram os ideais nobres dos direitos humanos, que tanto defendem, em troca da estabilidade, a continuidade e o petróleo em uma das regiões mais voláteis do mundo".

" 'O Egito não voltará a ser o mesmo', disse Obama na última sexta-feira, depois que celebrou a saída de Hosni Mubarak".

"Mediante seus protestos pacíficos, os egípcios 'transformaram seu país e o mundo'", disse Obama.

"Enquanto ainda persiste o nervosismo entre vários governos árabes, as elites encasteladas no Egito e na Tunísia não deram sinais de que estejam dispostas a ceder poder nem a vasta influência econômica que tiveram".

"O governo de Obama insistiu que a mudança não deveria ser de 'personalidades'. O governo americano tomou essa posição desde que o presidente Zine el Abidine Ben Ali fugiu em janeiro de Túnis, um dia depois que a secretária de Estado, Hillary Rodham Clinton, advertisse os governantes árabes em um discurso no Catar que sem uma reforma, os alicerces de seus países 'afundariam na areia'".

As pessoas não se mostraram muito dóceis na Praça Tahrir.

A Europa Press narra:

"Milhares de manifestantes chegaram à praça Tahrir, o epicentro das mobilizações que provocaram a renúncia do presidente do país, Hosni Mubarak, para reforçar os que continuam no local, apesar das tentativas da Polícia Militar de desalojá-las, segundo informou a cadeia britânica BBC."

"O correspondente da BBC que estava na praça cairota assegurou que o Exército está demonstrando indecisão diante da chegada de novos manifestantes..."

"O 'núcleo duro' (...) está situado em uma das esquinas da praça. (...) decidiram permanecer na Tahrir (...) para assegurar-se que todas as suas exigências sejam cumpridas".

Independente do que ocorra com o Egito, um dos problemas mais graves que enfrenta o imperialismo nesse instante é o déficit de cereais, que abordei na Reflexão de 19 de janeiro.

Os Estados Unidos emprega uma parte importante do milho que cultiva e um alto índice de sua colheita de soja para a produção de biocombustíveis. A Europa, por sua vez, emprega milhões de hectares de terra com essa finalidade.

Por outro lado, como consequência da mudança climática originada fundamentalmente pelos países desenvolvidos e ricos, está se criando um déficit de água doce e alimentos incompatível com o crescimento da população, a um ritmo que a conduziria a 9 bilhões de habitantes em apenas 30 anos, sem que a Organização das Nações Unidas e os governos mais influentes do planeta, depois das fracassadas reuniões de Copenhague e Cancun, tenham advertido e informado o mundo dessa situação.

Apoiamos o povo egípcio e sua valente luta por seus direitos políticos e pela justiça social.

Não estamos contra o povo de Israel, estamos contra o genocídio do povo palestino e a favor de seu direito a um Estado Independente.

Não somos a favor da guerra, mas sim a favor da paz entre todos os povos.

Fidel Castro Ruz, Havana, 21h14 de 13 de fevereiro de 2011

Os três desafios imediatos da democratização da mídia

Nos últimos anos o debate sobre a democratização dos meios de comunicação no Brasil vem acumulando uma força que provavelmente jamais tenha sido vista no país. Desde o segundo mandato do governo Lula, quando foi criada a Secretaria de Comunicação Social em contraponto ao conservador Ministério das Comunicações, que o debate sobre a democratização da mídia encontrou seu lugar no centro das decisões políticas de governo.


Por Theófilo Rodrigues*

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O debate sobre a democratização da mídia, que até então se localizava apenas nas esferas da sociedade civil, em especial nos movimentos sociais, conseguiu finalmente encontrar uma “fissura no Estado”, para utilizarmos uma expressão do marxista grego Nicos Poulantzas.

Foi com a entrada do Ministro Franklin Martins no segundo mandato do governo Lula que algumas mudanças começaram a surgir no setor. Em 2009 o governo anunciou a realização da I Conferência Nacional de Comunicação. Em 2010 os movimentos sociais realizaram o I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. No que diz respeito à expansão da internet, o governo apresentou o Plano Nacional de Banda Larga sob o controle da TeleBras. Numa outra frente de atuação o governo realizou diversos seminários públicos que culminaram no fim do ano passado com uma proposta de Marco Regulatório das Comunicações. Por fim, ao tomar posse a presidenta Dilma Rousseff nomeou para o estratégico Ministério das Comunicações o ministro petista Paulo Bernardo. Tudo isso nos últimos anos.

O acúmulo de forças deste debate é notável. No entanto, para conquistarmos as vitórias necessárias para a democratização da mídia e coroarmos este acúmulo de força, precisamos enfrentar três desafios imediatos: (1) a universalização da Banda Larga; (2) a criação dos Conselhos Estaduais de Comunicação; (3) e a aprovação do Marco Regulatório das Comunicações.

(1) O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) pretende levar internet barata (R$ 35,00) e de baixa qualidade (apenas 512 kbps) para 80% da população até 2014. Sem dúvida alguma é uma grande vitória, um importante passo. Mas podemos e devemos ousar mais. A internet gratuita e de qualidade deve ser um direito de todo cidadão. No ano passado o I Encontro Nacional de Blogueiros aprovou importante moção em defesa da PEC da Banda Larga. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) parte do principio de que o direito à internet gratuita e de qualidade deve estar presente no capítulo 5 da Constituição Federal. Mais do que isso, o PNBL não pode ser apenas uma política de governo, mas sim uma política de Estado. Para tanto é necessário mobilizar uma ampla frente parlamentar capaz de aprovar a PEC no Congresso Nacional.

(2) Outro desafio imediato diz respeito aos Conselhos Estaduais de Comunicação. Alguns estados, a maior parte do nordeste, já aprovaram em suas assembleias legislativas a criação de conselhos estaduais de comunicação. O desafio é conseguir aprovar a criação destes conselhos em todos os estados do país. No Rio de Janeiro, por exemplo, o deputado estadual Paulo Ramos (PDT) apresentou projeto de lei nesse sentido. Entretanto, a relação íntima entre o governador Sergio Cabral (PMDB) e os grandes meios de comunicação do estado indicam que o projeto não será aprovado. O mesmo acontece em diversos estados.

(3) Por fim, o mais complexo desafio a enfrentarmos é a aprovação do Marco Regulatório das Comunicações. O Ministro Franklin Martins terminou seu mandato com a elaboração de um Marco Regulatório para as Comunicações no Brasil. Contudo, o ministro Paulo Bernardo engavetou a proposta formulada por Martins e pediu tempo para refazer o debate. Mas nem o debate está sendo feito, nem a proposta formulada por Martins se tornou pública. Os movimentos sociais devem exigir a imediata abertura para consulta pública do Marco Regulatório formulado por Martins. Será justamente neste debate que será feito o maior embate entre os grandes meios de comunicação e os movimentos sociais.

Estes são os três grandes desafios imediatos da luta pela democratização dos meios de comunicação. Acumular o debate sobre o tema e ir para as ruas lutar pela democratização deve ser tarefa de todo militante. Radicalizar a democracia para conquistar o socialismo. Eis a palavra de ordem.

*Theófilo Rodrigues é mestrando em Ciência Política pela UFF e Secretário Estadual de Formação da UJS-RJ.

Marcos Dantas: “A mídia reage como fera acuada”

Professor de Comunicação da UFRJ, Marcos Dantas é um respeitado teórico da comunicação e tem uma rica trajetória ativista. Nesta entrevista exclusiva ao Vermelho, ele nos fala da luta pela democratização das comunicações no Brasil de hoje.


Por Wevergton Brito e Marcos Pereira

Filho de um veterano comunista, o militar da Aeronáutica Sebastião Dantas, já falecido, Marcos Dantas desde cedo se interessou por política. Iniciou sua militância no PCB, indo pouco depois para a Dissidência da Guanabara (DI-GB) que mais tarde seria rebatizada de MR-8.


Começa a trabalhar como jornalista em 1970, sem ter sequer, devido às circunstâncias militantes da época, concluído um curso superior, como gosta de frisar. Passou por alguns dos mais importantes jornais do Brasil, dentre estes o Jornal do Comércio, onde trabalhou com Aloysio Biondi, e O Globo.

Dantas orgulha-se, particularmente, de ter escrito, com ajuda do então presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro, o hoje deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ) e do engenheiro e sindicalista Paulo Eduardo Gomes, hoje vereador em Niterói (RJ) pelo PSOL, o artigo que estabelecia o monopólio da Telebrás sobre as telecomunicações, depois revogado no governo FHC. “Tenho ódio eterno de FHC”, diz ele. “Imagina o orgulho que você pode sentir, ao abrir o livrinho da Constituição e poder dizer, 'este artigo fui eu que escrevi'”.

Em 2001, defende tese de doutoramento na Engenharia de Produção da COPPE-UFRJ, intitulada Os significados do trabalho. Toda sua investigação acadêmica sempre buscou relacionar os referenciais marxistas às transformações do capitalismo contemporâneo. Nesse entretempo, associando os compromissos políticos com as inevitáveis necessidades da sobrevivência, pôde participar de alguns momentos legislativos marcantes. Representando a Cobra (empresa de informática), esteve ativamente presente nos trabalhos da Constituinte de 1988, ajudando, junto com outros técnicos e professores, a redigir o capítulo sobre Ciência, Tecnologia e Comunicação.

Hoje Marcos Dantas é uma das principais referências do campo popular na luta pela democratização das comunicações, tendo representado a sociedade civil não-empresarial na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), como delegado do Estado do Rio. Clique aqui para conhecer um pouco mais sobre a trajetória de Marcos Dantas.

Vermelho - A mídia hoje está mais agressiva em defesa dos seus interesses?
Marcos Dantas: A mídia hegemônica está quantitativamente mais agressiva. É que a estrutura corporativa que temos hoje, no Brasil, consolidou-se por volta dos anos 1970, na esteira de importantes transformações pelas quais passava a sociedade brasileira àquela época. A sociedade está passando por novas e grandes mudanças políticas, econômicas, tecnológicas, culturais, que não podem ser atendidas por aquela estrutura. Ela não está sabendo acompanhar as mudanças. Então reage parecendo fera acuada. Mas, ao longo da história, ela sempre atuou como bloco. No período pré-64, por exemplo, toda a chamada “grande imprensa” (O Globo, Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, etc.) apoiou o golpe. A única vez que a imprensa rachou foi na revolução de 1930, mas isso aconteceu porque a elite estava dividida e a imprensa expressou esse momento. Fora isso, a imprensa sempre atuou em bloco.

Vermelho - Muito se fala do poder de mobilização das novas ferramentas de comunicação. Alguns chegam a dizer que o que está acontecendo no Egito é a “revolução do twitter”. Como você vê esta questão?
MD: No Manifesto Comunista de 1848, Marx e Engels escreveram que o telégrafo, então recém-inventado, seria um grande instrumento nas mãos do proletariado. Ou seja, cada vez que surge um meio novo e mais rápido de comunicações, surgem também essas esperanças revolucionárias. Evidentemente, Marx não era inocente. O que ele quis dizer é que quem inventou a telegrafia foi o capital, mas no momento em que essa tecnologia fica disponível, também as comunicações contra-hegemônicas podem ficar mais rápidas e mais baratas. O sujeito não precisava mais ir a pé ou a cavalo, de uma cidade para outra, para convocar os camaradas à luta. Tinha o telégrafo, tinha a ferrovia. Mas na mesma hora, claro, também tem a polícia esperando o militante na estação ferroviária. O meio continua nas mãos do capital! No caso do telégrafo, o que a burguesia fez? Adotou, em todos os principais países, leis que davam poder de censura ao funcionário dos correios, na ponta. Ele podia censurar uma mensagem se desconfiasse de alguma frase...

Na minha avaliação, a internet é o mais extraordinário panóptico que o capital já inventou. Tudo o que você escreve ali, pode ser visto por quem queira ver. Servidores de organizações como Google, Facebook e outras podem armazenar qualquer informação a respeito de qualquer internauta. É claro que eles preferem saber dos seus gostos e hábitos para lhe vender produtos e serviços. Mas talvez o FBI ou a CIA também gostem de saber dos seus gostos e hábitos... Há poucos anos, aconteceu um escândalo mundial, pouco divulgado no Brasil, devido a um sistema inventado pelos estadunidenses, denominado “Echelon”, pelo qual as suas grandes corporações podiam acompanhar as comunicações dos concorrentes e, com base nelas, tomar as decisões mais vantajosas.

Dizem que os EUA ganharam a licitação para montar o Sivam no Brasil graças a informações sobre os concorrentes obtidas via “Echelon”. Sei lá o que pode estar acontecendo agora nessa disputa pelos caças da FAB, mas eu não me admiraria em saber que as autoridades brasileiras, nas suas conversas a respeito, usam o Outlook Express, ou Gmail, ou Internet Explorer... Se você quer realizar uma revolução para valer, a primeira coisa a fazer é não usar internet. Nem celular. Os russos acertaram a cabeça de um líder checheno com um míssil guiado pelas frequências do seu telefone celular.

No fundo, essa prometida liberdade é um grande mecanismo de controle. Ela serve principalmente para falar muita abobrinha e, claro, para induzir comportamentos de consumo, como qualquer outro meio de comunicação. Mas isto não significa menosprezar ou desqualificar a internet. Uso muito, sou mesmo pioneiro (desde 1992, com linha discada) e já estudava o conceito de “ágora informacional” antes que a internet, enquanto tal, tivesse virado um fenômeno de massa no Brasil, depois de, não por acaso, ser apresentada ao país por uma novela da Globo. Certamente, o Google é uma extraordinária ferramenta de pesquisa. A minha velha Mirador, hoje em dia, apenas serve como belo enfeite de estante.

Trocar ideias pelo Twitter é muito interessante e divertido. É como uma reunião de amigos e amigas numa mesa de bar, todo mundo falando quase ao mesmo tempo frases entrecortadas, só que eu estou na minha casa, o outro no seu escritório de trabalho, um outro pode estar na Bahia ou Santa Catarina, até no Japão (se resistir ao fuso horário...). Aprende-se muito. A partir daí, penso que devemos disputar a internet, como também devíamos ter disputado o telégrafo ou a radiodifusão. Mas não é a internet que está moldando ou vai moldar a sociedade. É a sociedade, no bojo da luta de classes, que decidirá os rumos da internet. Sem essa consciência, a internet será aquilo que o capital quer que ela seja: um meio para acelerar negócios e, se necessário, de controle social. É fundamental disputar a democracia na internet, mas o discurso apologético acrítico conduz ao idealismo e não leva a nada realmente transformador.

Vermelho - No governo Lula foram poucos os avanços na comunicação. Em relação a esta área, qual a sua expectativa em relação ao governo Dilma?
MD: Eu sou moderadamente otimista. Eu acho que é uma mudança grande colocar o Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações. Mostra que esse Ministério terá no governo Dilma, uma dimensão estratégica que infelizmente não teve no governo Lula.

A questão é: qual roteiro vai seguir?

Ainda não ouvimos uma declaração programática do ministro. Ele parece estar, aqui e ali, soltando umas ideias para sentir como repercute. Pelo que está dito, banda larga e marco regulatório serão suas principais preocupações. Sobre a política de banda larga, sabemos o que o governo Lula deixou. Sobre o marco regulatório, sabemos que o governo Lula deixou algo, mas não sabemos o quê. Mas, sobre qualquer coisa, como o ministro integra o “núcleo duro” do governo, as decisões serão de governo, isto é, serão firmes, consistentes, duradouras (ao contrário, por exemplo, das decisões sobre TV digital no governo Lula), mas ainda não dá para termos clareza sobre os rumos.

No momento, a sensação que eu tenho é que o ministro Paulo Bernardo está ouvindo a todos. Isso é muito positivo, mas isso é uma característica do PT: ele ouve as forças políticas sociais, escuta o movimento social. O movimento popular tem um canal de interlocução. Mas não podemos esquecer que as comunicações envolvem interesses poderosos, o ministro também está ouvindo e não pode deixar de ouvir essas outras forças. O empresariado chega lá com propostas muito concretas, com temas objetivos. O movimento popular costuma chegar com bandeiras. Agora é hora de propostas, e propostas factíveis. É um cabo de guerra e não dá para saber ainda quem vai levar vantagem nisso.

VermelhoDo ponto de vista da luta pela democratização da mídia, qual o tema mais importante hoje no Governo Dilma?
MD: Sem dúvida, o marco regulatório é o debate mais importante. Todo mundo sabe, acho que isso já é consenso, que há um caos normativo no Brasil hoje em dia. Precisamos de uma legislação que contemple os avanços econômicos e tecnológicos dos últimos anos mas, ao mesmo tempo, introduza princípios democráticos e públicos. Toda reforma normativa no mundo tem sido feita em detrimento dos interesses públicos, conduzida pelas forças do capital. O Brasil, por suas características econômicas e políticas, poderia inovar aí, dando algumas aulas ao mundo. Mas isto vai necessitar, inclusive, de construção teórica, não apenas jurídica. Ao contrário do governo Lula, trata-se justamente de não fazer o óbvio.

Vermelho - No que consiste, a seu ver, a principal contradição entre as teles (empresas de telecomunicação como Oi, Telefônica, Sky) e as radiodifusoras (Globo, Bandeirantes, etc.).
MD: A principal contradição é a própria mudança no padrão de acumulação nas comunicações. Há um modelo decadente, esse da radiodifusão aberta, e outro ascendente, o dos “jardins murados”. Aquele se apoia na escassez de espectro, verdade até os anos 1970. Este se apoia no espectro ilimitado, na multiplicação ad infinitum de canais audiovisuais, no cabo, na atmosfera, no satélite, graças às tecnologias digitais. Se o objetivo é o lucro e se o lucro está na produção e programação de conteúdos, a apropriação desse lucro só é possível através de um novo modelo de negócios, baseado na assinatura ou no pagamento direto por serviço (pay per view).

Aí entram as teles: elas controlam a bilheteria de acesso aos “jardins”. Não é somente Oi ou Telefônica. As operadoras de celular estão vendendo conteúdo e somente conteúdo, elas não prestam mais um mero serviço telefônico. No entanto, são reguladas como operadoras de telecomunicações, não como provedoras de audiovisual. O problema dos radiodifusores é a ameaça de migração da audiência, da TV aberta para a TV por assinatura e internet.

O que acontece em todo o mundo mostra que essa TV aberta, generalista, que foi dominante na maior parte do século passado, está em decadência. No entanto, esse sistema, porque se apoiava num recurso escasso, era definido como serviço público, era publicamente regulado, dava ao Estado e à sociedade, nem que fosse teoricamente, um certo poder para influenciar nas elaboração de regras, inclusive regras quanto à missão cultural e educacional dos produtores e programadores. Por isso, temos os artigos da nossa Constituição.

Já os “jardins murados” são completamente controlados pelo capital financeiro. São vistos como investimento privado e externo a controles públicos. Assim, todos os princípios culturais, educacionais, éticos que devem condicionar a produção e programação de conteúdos deixam de estar subordinados a qualquer regulação pública. Isso virou um negócio exclusivamente privado. Se o movimento popular e democrático quiser intervir nessa situação tem que denunciar essa lógica e propor normas alternativas. Este é o nosso grande desafio. A cultura, a produção audiovisual e o entretenimento precisam continuar a ser regulados por critérios públicos, não importa se nos sete canais do VHF ou nos 300 canais do satélite.

Vermelho - Qual seria então, a principal bandeira?
MD: A minha proposta, considerando a atual correlação de forças, é estabelecer uma rígida separação entre quem transporta o sinal e quem produz ou programa o conteúdo. É até possível defender isso porque é algo parecido com o modelo inglês e da maior parte dos países europeus. Na Grã-Bretanha, a BBC não é “dona” da frequência de transmissão. A transmissão é feita por uma empresa operadora, contratada por licitação, de nome Crown Castle.

Essa separação, tanto no ar, quanto no cabo ou no satélite, permite que você defina regras assegurando o uso das vias também pelos produtores público-estatais e pelos demais agentes não-comerciais (sindicatos, associações comunitárias, etc.). E permite multiplicar as vias para os canais comerciais, abrindo espaço também para pequenos negócios regionais e locais. Na outra ponta, a produção e a programação poderão ser alvo de regulação própria, nelas aplicando-se os princípios da nossa Constituição. Trata-se de acabar com essa divisão “radiodifusão”/“telecomunicações”, introduzindo outra, mais adequada aos novos tempos, “conteúdo”/“continente”.

Vermelho - O Ministério das Comunicações vem dando grande destaque ao Plano Nacional de Banda Larga. Do que até agora tem sido divulgado, qual sua opinião sobre o PNBL?
MD: Com todo o respeito ao César Alvarez (secretário-executivo do Ministério das Comunicações e um dos principais formuladores do PNBL) e ao Rogério Santana (presidente da Telebrás), eu tenho sido um crítico desse plano. Não somente porque 512 kbps não é verdadeiramente banda larga. É a sua própria concepção que eu critico. Vai se repetir aí o que já acontece em outros serviços, no Brasil: uma solução ruim para os pobres e outra, mais ou menos boa, para quem pode pagar. É a mesma coisa na educação, na saúde... Quem puder pagar para ter a banda larga da Oi, da Telefônica, da Net, da TIM, vai continuar pagando, quem não puder, mas tiver pelo menos 30 reais sobrando por mês, contente-se com 512 kbps.

Precisamos entender que a banda larga, por ar, cabo ou satélite será a futura infraestrutura de comunicação. O telefone de par trançado, o telefone fixo que só serve para voz ou fax, vai desaparecer daqui a pouco. Pela banda larga vai passar internet e televisão digital. Por isso, essa infraestrutura precisa ser universalizada. Isto não é o mesmo que massificar. Massificar significa estender o serviço ao máximo para quem pode pagar. Universalizar é determinar que, ao cabo de um certo período de tempo, digamos cinco anos, dez anos, com investimento público ou privado, dentro de um cronograma de médio e longo prazos, todos e todas terão direito à banda larga, conforme um determinado padrão de qualidade e por um certo preço regulado.

O governo, nos termos da lei atual, precisaria criar um serviço em regime público. A Conferência Nacional de Comunicações defendeu isso, com voto até do empresariado. Até do ponto de vista político-filosófico, trata-se de resgatar o princípio do serviço público, como eu discuti mais em cima. É isso que se espera de um governo de esquerda.

Vermelho - Como você vê o desenvolvimento futuro de uma mídia contra-hegemônica?
MD: Você está falando de imprensa ou de “mídia”? Se “mídia”, isto engloba notícia, cultura, entretenimento, etc. Você quer um jornal para ser lido somente pela vanguarda, ou que tenha expressão na massa? Você quer um canal de TV que nem quem faz assiste, ou um canal para qualquer dona de casa assistir? A única vez que o nosso país contou com um poderoso jornal contra-hegemônico foi no governo Getúlio Vargas, que bancou a Última Hora. Como tinha dinheiro, a Última Hora pôde contratar os melhores profissionais da época.

Última Hora era um jornal igual aos outros: tinha esportes, polícia, espetáculos, coluna social, coluna de mulher “boa” (que fez a fama do Stanislaw Ponte Preta), tudo o que um jornal tem que ter para atrair o leitor comum, o leitor que não põe a política no primeiro lugar das suas preocupações, exceto em dia de eleições. Sem preconceitos. Ou com todos os preconceitos, se quiserem... (risos) Como era muito bem feito, foi um sucesso. Alcançou tiragens maiores do que os outros grandes jornais da época. Entretanto, o seu noticiário “sério”, vamos dizer assim, destoava do resto.

Na política e na economia (esta, à época, pouco importante no jornalismo), dava destaque para as notícias que interessavam ao governo e às forças que o apoiavam. Suas manchetes, títulos e lides, ou seja a técnica jornalística, eram usados para valorizar o que o restante da imprensa queria desvalorizar, para noticiar o que o restante da imprensa gostaria de esconder.

No entanto, apesar da sua enorme audiência, logo influência na formação da opinião pública, o jornal nunca foi um sucesso financeiro. Os grandes anunciantes o boicotavam. Sempre dependeu do apoio do governo e de alguns empresários que sustentavam a política de Vargas. Com o golpe de 1964, não demoraria a acabar. Talvez, hoje, com um governo de esquerda e, além disso, com os recursos que os sindicatos possuem, além de algumas alianças empresariais que podem ser feitas, talvez fosse possível edificar um jornal assim, ou melhor, um canal de TV assim, ou melhor ainda, um portal de internet assim, ou até tudo ao mesmo tempo, agora. No entanto, considerando as práticas corporativas dominantes, a mesquinharia da pequena política, o amadorismo, não vislumbro muito essa possibilidade no Brasil atual.

Vamos ter que continuar convivendo com jornais, revistas, sítios de internet feitos por nós para nós mesmos. Alguns até são bons, mas mesmo estes são mais opinativos do que informativos. O cidadão comum quer informação, mesmo que com algum tempero de opinião. Pode ser informação sobre a reunião ministerial de ontem, sobre o treino do Ronaldinho, sobre o paredão do BBB (arghh!!) ou sobre uma boa receita para o almoço de domingo, sem falar de filmes e espetáculos em cartaz. É informação que vende jornal, atrai audiência para a TV. Se quisermos construir uma mídia alternativa, temos que perder essa mania de ter opinião formada sobre tudo... (risos)

Vermelho - Para terminar, Dilma vai ou não enfrentar a mídia hegemônica?
MD: Coragem ela tem. É determinada, racional. Mas, no governo, sabemos que pode não ser interessante acirrar os ânimos, muito menos agora, quando ela mal começou. Ela precisa de certa estabilidade. E precisa de apoio político. Na Argentina, Cristina Kirchner pôde fazer uma nova lei democrática, não porque vivia às turras com El Clarin, mas porque tinha povo na rua (eu disse, na rua, não no Twitter) e maioria real, não fisiológica, no Parlamento. Penso que a presidenta não colocou Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações, à toa.

O governo terá uma política de governo, não de ministro, como era no tempo de Lula. Quero acreditar que ela, com o seu ministro, vai conduzir um reordenamento muito importante nas comunicações. O resultado vai depender de como o movimento popular vai conseguir intervir. Temos boas condições de formular propostas construtivas para ajudar o governo a enfrentar essa batalha mas, acho, que ainda falta melhor organização no nosso campo.