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quinta-feira, 14 de junho de 2012

Colunista estranha Gilmar Mendes ganhar comissão para atrair patrocínios com dinheiro público

Até o colunista do jornal "O Globo" Elio Gaspari acha esquisito o ministro Gilmar Mendes ganhar comissão em seu Instituto por atrair patrocíonios, todos ou quase todos bancados por cofres públicos.

Gaspari leu a reportagem de Leandro Fortes na revista CartaCapital sobre a briga judicial entre os sócios Gilmar Mendes e o ex-procurador-geral da República Inocêncio Mártires Coelho, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e fez a nota:

(...)
Mártires Coelho dirigia o Instituto e foi afastado por Gilmar. No processo, seus advogados acusam o ministro de ter exigido que “lhe fosse dada uma percentagem dos valores doados ao IDP a título de patrocínio para custear seus eventos extracurriculares, tais como congressos, seminários (...).

O motivo/razão para a cobrança desse 'pedágio' era simples, pelo menos aos olhos do cobrador: sem o seu inegável prestígio e sua notória influência, ninguém financiaria tais atividades”. Segundo o documento, o ministro se disse “cansado de ser garoto propaganda do IDP”.

Atualmente, o IDP lista 26 “instituições e empresas conveniadas”. Entre elas estão a Câmara dos Deputados, o Ministério do Trabalho, a OAB do Piauí, um Tribunal Regional do Trabalho e 15 associações e sindicatos de servidores públicos.

Empresa privada, daquelas que o dono tem que se preocupar com o balanço, nenhuma.

O processo foi extinto em setembro do ano passado, a pedido de Mártires Coelho. Ele deixou a sociedade e recebeu R$ 8 milhões.

A assessoria de Gilmar Mendes informou que irregularidades detectadas numa auditoria feita no IDP “foram sanadas”, e o dinheiro pago ao ex-sócio, obtido por meio de um empréstimo bancário.

A essa altura, com a divulgação das razões dos advogados de Inocêncio Mártires Coelho, o segredo de Justiça tornou-se um ônus para Gilmar Mendes e nunca é demais repetir o juiz Louis Brandeis, da Corte Suprema dos Estados Unidos: “A luz do sol é o melhor desinfetante.” (Sabendo que a Corte Suprema pagava pouco, Brandeis resolveu ficar rico antes de ir para lá).

Um ex-procurador-geral da República e um ministro do Supremo Tribunal não organizam um educandário comercial sem amparo nas leis. Quando esse educandário firma convênios com entidades públicas, deve ter sido achada base legal para fazê-lo.

Tudo bem, mas é mais fácil um juiz do Tribunal Constitucional da Alemanha ou da Corte Suprema dos Estados Unidos se associar a um mágico de feira do que se meter em semelhante iniciativa.

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