MPF pede que 4 farmácias de SP devolvam R$ 2,7 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra os responsáveis por quatro farmácias de Franca, a 343 km de São Paulo, suspeitos de desviar cerca de R$ 2,7 milhões do programa Farmácia Popular. De acordo com o MPF, os recursos públicos foram obtidos irregularmente, através do registro de vendas fictícias de medicamentos comercializados por meio do programa do governo federal.
As farmácias envolvidas são a Total Farma, a Farmérica, a Mardegan e a Farmaleve. As ações pedem o pagamento do prejuízo aos cofres públicos com acréscimo de juros e multa, o bloqueio das contas para recebimento das verbas do programa e a suspensão dos acusados de vincular-se novamente ao programa pelo prazo de dois anos.
Pelo programa Farmácia Popular, a drogaria registra a venda do medicamento, o cliente paga uma parcela e o restante é quitado pelo governo, que pode reembolsar até 90% do valor do produto.
A drogaria credenciada ao programa deve registrar a venda no sistema do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e emitir duas vias do cupom fiscal e duas do cupom vinculado, guardando uma via de cada por um prazo de cinco anos, sendo que o vinculado deve estar devidamente assinado pelo cliente e com o número de seu CPF.
Auditorias realizadas nas drogarias pelo Denasus constataram a falta da maior parte dos cupons fiscais e vinculados. Nos cupons encontrados nos estabelecimentos, havia registro de venda a pessoas que declararam não fazer uso dos medicamentos e até mesmo que nunca haviam comparecido às drogarias. “Assinaturas não foram reconhecidas pelos supostos compradores, números de CPF foram trocados e alguns dos cupons foram registrados em nome de pessoas falecidas”, diz o MPF em nota.
Por Helena
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