Gurgel e Joaquim: uma dupla "esperta" e da pesada
- Escrito por Davis Sena Filho
Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre
O
juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não deu à
Polícia Federal a ordem para prender os réus envolvidos e condenados por
causa do “mensalão”, que
ainda está para ser comprovado, porque, como afirma a imprensa de
direita e de oposição aos governos trabalhistas, o magistrado resolveu
cumprir os trâmites legais de tal processo. Nada disso.
A
verdade é que Joaquim Barbosa, homem de personalidade agressiva e
ditatorial, percebeu que não poderia cair no canto de cisne do
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que, maliciosamente e sem
nenhuma preocupação com a ética e o respeito devido aos outros juízes
do STF, esperou que eles entrassem em recesso para apresentar os pedidos
de prisão dos réus e com isso evitar a votação em plenário sobre o
caso.
Gurgel
procedeu de maneira antiética para aumentar as chances de prisão
imediata dos réus. Tal procurador não exerce sua função de estado como
chefe da PGR para defender os interesses da sociedade brasileira,
independente de questões políticas, ideológicas, governamentais e
empresariais. Sua atuação é nitidamente e claramente política e
ideológica, e ele assim procede com desenvoltura. O procurador faz, de
fato, política — e partidária.
Joaquim
Barbosa e Roberto Gurgel formam uma dupla que, para inúmeros juristas,
advogados e professores universitários de Direito não observam o Código
Penal, a Constituição, o regimento interno do STF e da PGR. Por isso, os
questionamentos sobre suas atuações e decisões sobre o caso “mensalão” —
que está ainda para ser comprovado.
Joaquim
Barbosa não quis assumir, sozinho, a decisão de mandar pessoas para a
cadeia, sem, no entanto, não observar os trâmites legais, como o direito
dos réus de recorrerem das decisões do julgamento pelo motivo de o
processo ainda não ter sido transitado em julgado. Sendo assim, não
comporta a prisão de qualquer cidadão brasileiro, porque seus direitos
são garantidos pela Constituição, bem como o Código Penal não deixa
dúvida sobre essa questão.
Entretanto,
a imprensa de negócios privados pressionou para que, mesmo no recesso,
acontecessem as prisões, principalmente dos dirigentes do PT. Os barões
da imprensa golpista, que não tem compromisso algum com o Brasil e seu
povo, distorceram a realidade e ignoraram, solenemente, a Lei, que não
permite, repito, que alguém seja preso sem ter o direito de recorrer, se
o seu caso não tenha sido ainda transitado em julgado, com exceção, por
exemplo, dos crimes de sangue.
Além
disso, a oposição partidária de direita, a exemplo do PSDB, DEM e PPS,
repercutiu mais uma vez, no Congresso, os desejos da imprensa
corporativa e de mercado, que apostava na prisão imediata dos réus do
“mensalão”. Ou seja, a imprensa comercial e privada e os partidos de
direita, como sempre, apostaram na ilegalidade, apesar de em seus
discursos e opiniões distorcerem a verdade, escamotearem suas intenções e
manipulares os fatos, com o objetivo de trazerem para si parcela da
população mais incauta, ressentida e de perfil conservador, como, por
exemplo, grande parte da classe média cooptada pelos valores e os
princípios de uma “elite” econômica entreguista e herdeira da
escravidão.
O
tiro do procurador-geral Roberto Gurgel saiu pela culatra, não porque o
senhor J. Barbosa não quisesse concordar com os pedidos de prisão do
condestável procurador. O presidente do Supremo recuou porque não teria
como ele desrespeitar o estado democrático de direito, mesmo a ter o
apoio de uma imprensa de caráter fascista, de passado e presente
golpista e de uma direita partidária hidrofóbica, oportunista e que tem a
perfeita compreensão que não vai sentar novamente na cadeira da
Presidência da República, por intermédio do voto popular.
O
problema dessa gente reacionária e perigosa é que quando esteve no
poder não considerou os interesses do povo e, consequentemente, nem
emprego criou para os brasileiros, que atualmente experimentam o que
nunca tiveram: a satisfação de vivenciar o pleno emprego, o acesso ao
consumo por terem poder de compra, além das inúmeras oportunidades de
estudo, bem como a facilidade de acesso a empréstimos e com isso
realizarem sonhos como o da casa própria, da compra de automóvel e da
linha branca doméstica e até mesmo viajar de avião.
A
verdade é que o Judiciário quer governar o Brasil. E os barões da
imprensa também. Porém, as funções de juízes e procuradores não são
talhadas para tanto. Eles são funcionários públicos importantes, de alta
hierarquia, mas não aptos o suficiente para governarem o País, até
porque são nomeados e por isso não podem assumir o papel daqueles que se
submeteram ao sufrágio universal.
O
ano de 2012 já se tornou inesquecível. É o ano em que a direita, por
intermédio da PGR e da imprensa alienígena, criminalizou o PT, o único
partido orgânico deste País e talvez o maior partido trabalhista do
mundo ocidental. É o ano também em que a direita, por meio do STF,
judicializou a política, como forma de diminuir o espaço do Congresso e
do Palácio do Planalto cujas autoridades são eleitas pelo povo
brasileiro, e, por seu turno, homens e mulheres autenticados com o
carimbo do povo para legislar e governar.
O
Judiciário (STF, PGR e STJ) é um Poder da República essencialmente
técnico. Togados que usam capas pretas têm de se ater aos autos dos
processos e não fazer política partidária e ideológica. Se tal juiz ou
procurador tem vocação política, que se submeta às eleições e ao voto
popular. As tribunas adequadas à política são os plenários da Câmara e
do Senado, além das cadeiras dos governantes eleitos pelos brasileiros.
É
um absurdo como o senhor juiz Celso de Mello se comportou. Deslumbrado,
mostrou-se autoritário e pronunciou palavras açodadas no julgamento do
“mensalão” quando ameaçou o presidente da Câmara, o deputado Marcos
Maia, de colocá-lo na cadeia.
O
condestável vai “prender” o presidente da Câmara dos Deputados, que é,
constitucionalmente, a terceira autoridade do País a assumir a
Presidência da República na ausência da presidenta e do vice-presidente.
Surreal. Absurdo cometido por esse juiz midiático, que foi chamado às
falas pelo doutor Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça, que o indicou
para o Supremo.
Saulo
o chamou de “Juiz de m...”. O motivo para o impropério foi porque ele
se irritou quando seu ex-pupilo confessou a ele que votou contra o
presidente José Sarney porque a votação já estava decidida em favor do
ex-presidente. Depois do episódio, Saulo rompeu com o atual decano do
STF.
Celso
de Mello é um juiz midiático e que cede às pressões da imprensa de
mercado, bem como é alinhado aos interesses desse sistema privado de
comunicação. A verdade é que a maioria dos juízes que compõem o Supremo é
conservadora, e a minha opinião é que muitos deles traíram o Governo.
A
maioria dos juízes nomeados por FHC — o Neoliberal — e por outros
ex-presidentes não cometeram, recorrentemente, atos e ações contra os
Governos e o Congresso, no que é relativo a ações políticas, de
caráteres legais, e aos programas governamentais. Pelo
contrário, garantiram a independência dos Três Poderes, bem como
protegeram e reafirmaram o papel das autoridades eleitas, que atualmente
sofrem com a judicialização e a criminalização do processo político,
partidário e eleitoral, além de serem alvos de uma campanha infame e
sistemática da imprensa de mercado e de direita, detentora de um canhão
midiático moedor de almas e reputações e que insiste em pautar a
República e, por conseguinte, manter seus interesses econômicos e
políticos intactos. Não é nada fácil enfrentar os porta-vozes da Casa
Grande.
Os
petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares vão para a prisão.
São pessoas que enfrentaram a ditadura militar e jamais fugiriam do País
para não serem presos. Gurgel sempre soube disso. Todavia, é necessário
não somente leva-los à prisão, mas, sobretudo, humilhá-los. É a
vingança da direita contra aqueles que ousaram ocupar um espaço até
então destinado aos inquilinos da Casa Grande: o Palácio do Planalto.
Dirceu,
Genoíno e Delúbio não são, indubitavelmente, as pessoas de Cacciola,
Dantas, Abdelmassih, dentre outros, como quer fazer crer, de forma
mentirosa, a imprensa direitista. Eles são parte de um projeto de poder e
de governo, pois são políticos e militantes do campo da esquerda.
Ponto. Esta realidade tem de ser relevada e ponderada.
As
questões colocadas na mesa são outras. São realidades diferentes e que
não podem ser misturadas em um mesmo caldeirão como o fizeram os barões
da imprensa golpista, a PGR do Gurgel e os juízes do STF, a exemplo de
Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ayres Britto, Gilmar
Mendes, Luiz Fux e Marco Aurélio de Mello. Autoridades do Judiciário
que, indelevelmente, pecaram contra o Código Penal, a Constituição e,
evidentemente, contra a cidadania. Sobretudo contra o estado democrático
de direito.
Surreal
é a política na América Latina e especificamente no Brasil.
Evidenciam-se os interesses das classes dominantes e de seus
representantes da Casa Grande, que ora controlam o Judiciário e a PGR.
Eles tomaram o lugar dos políticos da oposição de direita, que estão
desmoralizados e neste momento fragorosamente derrotados para o desgosto
e o inconformismo dos colunistas, editorialistas e “especialistas” de
prateleiras da velha imprensa.
É
a direita que se reinventa, até porque nem mesmo as mídias
conservadoras estavam a fazer frente aos governantes trabalhistas (vide a
vitória de Fernando Haddad em São Paulo) e por isso se aliaram ao
Judiciário, que faz oposição ao Governo e luta para legislar no lugar do
Congresso. É a direita em toda sua expressão e perversidade. A direita
ainda donatária de setores influentes de poder, mas que não tem origem
no voto e por isso irremediavelmente antidemocrática quando quer tomar o
lugar daqueles que foram eleitos.
Roberto
Gurgel e Joaquim Barbosa são “espertos” e da pesada. Gurgel quis dar
uma martelada no cravo e outra na ferradura. Só que Joaquim ficou com um
olho no peixe e o outro no gato. Contudo, a meu ver, eles não estão nem
aí para a Constituição Federal, porque o que eles prezam mesmo é o
“domínio do fato”. É isso aí.
