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Gurgel e Joaquim: uma dupla "esperta" e da pesada

Escrito por Davis Sena Filho

Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre

O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não deu à Polícia Federal a ordem para prender os réus envolvidos e condenados por causa do “mensalão”, que

ainda está para ser comprovado, porque, como afirma a imprensa de direita e de oposição aos governos trabalhistas, o magistrado resolveu cumprir os trâmites legais de tal processo. Nada disso.

A verdade é que Joaquim Barbosa, homem de personalidade agressiva e ditatorial, percebeu que não poderia cair no canto de cisne do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que, maliciosamente e sem nenhuma preocupação com a ética e o respeito devido aos outros juízes do STF, esperou que eles entrassem em recesso para apresentar os pedidos de prisão dos réus e com isso evitar a votação em plenário sobre o caso.

Gurgel procedeu de maneira antiética para aumentar as chances de prisão imediata dos réus. Tal procurador não exerce sua função de estado como chefe da PGR para defender os interesses da sociedade brasileira, independente de questões políticas, ideológicas, governamentais e empresariais. Sua atuação é nitidamente e claramente política e ideológica, e ele assim procede com desenvoltura. O procurador faz, de fato, política — e partidária.

Joaquim Barbosa e Roberto Gurgel formam uma dupla que, para inúmeros juristas, advogados e professores universitários de Direito não observam o Código Penal, a Constituição, o regimento interno do STF e da PGR. Por isso, os questionamentos sobre suas atuações e decisões sobre o caso “mensalão” — que está ainda para ser comprovado.

Joaquim Barbosa não quis assumir, sozinho, a decisão de mandar pessoas para a cadeia, sem, no entanto, não observar os trâmites legais, como o direito dos réus de recorrerem das decisões do julgamento pelo motivo de o processo ainda não ter sido transitado em julgado. Sendo assim, não comporta a prisão de qualquer cidadão brasileiro, porque seus direitos são garantidos pela Constituição, bem como o Código Penal não deixa dúvida sobre essa questão.

Entretanto, a imprensa de negócios privados pressionou para que, mesmo no recesso, acontecessem as prisões, principalmente dos dirigentes do PT. Os barões da imprensa golpista, que não tem compromisso algum com o Brasil e seu povo, distorceram a realidade e ignoraram, solenemente, a Lei, que não permite, repito, que alguém seja preso sem ter o direito de recorrer, se o seu caso não tenha sido ainda transitado em julgado, com exceção, por exemplo, dos crimes de sangue.

Além disso, a oposição partidária de direita, a exemplo do PSDB, DEM e PPS, repercutiu mais uma vez, no Congresso, os desejos da imprensa corporativa e de mercado, que apostava na prisão imediata dos réus do “mensalão”. Ou seja, a imprensa comercial e privada e os partidos de direita, como sempre, apostaram na ilegalidade, apesar de em seus discursos e opiniões distorcerem a verdade, escamotearem suas intenções e manipulares os fatos, com o objetivo de trazerem para si parcela da população mais incauta, ressentida e de perfil conservador, como, por exemplo, grande parte da classe média cooptada pelos valores e os princípios de uma “elite” econômica entreguista e herdeira da escravidão.

O tiro do procurador-geral Roberto Gurgel saiu pela culatra, não porque o senhor J. Barbosa não quisesse concordar com os pedidos de prisão do condestável procurador. O presidente do Supremo recuou porque não teria como ele desrespeitar o estado democrático de direito, mesmo a ter o apoio de uma imprensa de caráter fascista, de passado e presente golpista e de uma direita partidária hidrofóbica, oportunista e que tem a perfeita compreensão que não vai sentar novamente na cadeira da Presidência da República, por intermédio do voto popular.

O problema dessa gente reacionária e perigosa é que quando esteve no poder não considerou os interesses do povo e, consequentemente, nem emprego criou para os brasileiros, que atualmente experimentam o que nunca tiveram: a satisfação de vivenciar o pleno emprego, o acesso ao consumo por terem poder de compra, além das inúmeras oportunidades de estudo, bem como a facilidade de acesso a empréstimos e com isso realizarem sonhos como o da casa própria, da compra de automóvel e da linha branca doméstica e até mesmo viajar de avião.

A verdade é que o Judiciário quer governar o Brasil. E os barões da imprensa também. Porém, as funções de juízes e procuradores não são talhadas para tanto. Eles são funcionários públicos importantes, de alta hierarquia, mas não aptos o suficiente para governarem o País, até porque são nomeados e por isso não podem assumir o papel daqueles que se submeteram ao sufrágio universal.

O ano de 2012 já se tornou inesquecível. É o ano em que a direita, por intermédio da PGR e da imprensa alienígena, criminalizou o PT, o único partido orgânico deste País e talvez o maior partido trabalhista do mundo ocidental. É o ano também em que a direita, por meio do STF, judicializou a política, como forma de diminuir o espaço do Congresso e do Palácio do Planalto cujas autoridades são eleitas pelo povo brasileiro, e, por seu turno, homens e mulheres autenticados com o carimbo do povo para legislar e governar.

O Judiciário (STF, PGR e STJ) é um Poder da República essencialmente técnico. Togados que usam capas pretas têm de se ater aos autos dos processos e não fazer política partidária e ideológica. Se tal juiz ou procurador tem vocação política, que se submeta às eleições e ao voto popular. As tribunas adequadas à política são os plenários da Câmara e do Senado, além das cadeiras dos governantes eleitos pelos brasileiros.

É um absurdo como o senhor juiz Celso de Mello se comportou. Deslumbrado, mostrou-se autoritário e pronunciou palavras açodadas no julgamento do “mensalão” quando ameaçou o presidente da Câmara, o deputado Marcos Maia, de colocá-lo na cadeia.

O condestável vai “prender” o presidente da Câmara dos Deputados, que é, constitucionalmente, a terceira autoridade do País a assumir a Presidência da República na ausência da presidenta e do vice-presidente. Surreal. Absurdo cometido por esse juiz midiático, que foi chamado às falas pelo doutor Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça, que o indicou para o Supremo.

Saulo o chamou de “Juiz de m...”. O motivo para o impropério foi porque ele se irritou quando seu ex-pupilo confessou a ele que votou contra o presidente José Sarney porque a votação já estava decidida em favor do ex-presidente. Depois do episódio, Saulo rompeu com o atual decano do STF.

Celso de Mello é um juiz midiático e que cede às pressões da imprensa de mercado, bem como é alinhado aos interesses desse sistema privado de comunicação. A verdade é que a maioria dos juízes que compõem o Supremo é conservadora, e a minha opinião é que muitos deles traíram o Governo.

A maioria dos juízes nomeados por FHC — o Neoliberal — e por outros ex-presidentes não cometeram, recorrentemente, atos e ações contra os Governos e o Congresso, no que é relativo a ações políticas, de caráteres legais, e aos programas governamentais. Pelo contrário, garantiram a independência dos Três Poderes, bem como protegeram e reafirmaram o papel das autoridades eleitas, que atualmente sofrem com a judicialização e a criminalização do processo político, partidário e eleitoral, além de serem alvos de uma campanha infame e sistemática da imprensa de mercado e de direita, detentora de um canhão midiático moedor de almas e reputações e que insiste em pautar a República e, por conseguinte, manter seus interesses econômicos e políticos intactos. Não é nada fácil enfrentar os porta-vozes da Casa Grande.

Os petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares vão para a prisão. São pessoas que enfrentaram a ditadura militar e jamais fugiriam do País para não serem presos. Gurgel sempre soube disso. Todavia, é necessário não somente leva-los à prisão, mas, sobretudo, humilhá-los. É a vingança da direita contra aqueles que ousaram ocupar um espaço até então destinado aos inquilinos da Casa Grande: o Palácio do Planalto.

Dirceu, Genoíno e Delúbio não são, indubitavelmente, as pessoas de Cacciola, Dantas, Abdelmassih, dentre outros, como quer fazer crer, de forma mentirosa, a imprensa direitista. Eles são parte de um projeto de poder e de governo, pois são políticos e militantes do campo da esquerda. Ponto. Esta realidade tem de ser relevada e ponderada.

As questões colocadas na mesa são outras. São realidades diferentes e que não podem ser misturadas em um mesmo caldeirão como o fizeram os barões da imprensa golpista, a PGR do Gurgel e os  juízes do STF, a exemplo de Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Marco Aurélio de Mello. Autoridades do Judiciário que, indelevelmente, pecaram contra o Código Penal, a Constituição e, evidentemente, contra a cidadania. Sobretudo contra o estado democrático de direito.

Surreal é a política na América Latina e especificamente no Brasil. Evidenciam-se os interesses das classes dominantes e de seus representantes da Casa Grande, que ora controlam o Judiciário e a PGR. Eles tomaram o lugar dos políticos da oposição de direita, que estão desmoralizados e neste momento fragorosamente derrotados para o desgosto e o inconformismo dos colunistas, editorialistas e “especialistas” de prateleiras da velha imprensa.  

É a direita que se reinventa, até porque nem mesmo as mídias conservadoras estavam a fazer frente aos governantes trabalhistas (vide a vitória de Fernando Haddad em São Paulo) e por isso se aliaram ao Judiciário, que faz oposição ao Governo e luta para legislar no lugar do Congresso. É a direita em toda sua expressão e perversidade. A direita ainda donatária de setores influentes de poder, mas que não tem origem no voto e por isso irremediavelmente antidemocrática quando quer tomar o lugar daqueles que foram eleitos.

Roberto Gurgel e Joaquim Barbosa são “espertos” e da pesada. Gurgel quis dar uma martelada no cravo e outra na ferradura. Só que Joaquim ficou com um olho no peixe e o outro no gato. Contudo, a meu ver, eles não estão nem aí para a Constituição Federal, porque o que eles prezam mesmo é o “domínio do fato”. É isso aí.