PCC e Fernandinho Beira-Mar teriam suas bancadas no Congresso se voto fosse distrital
Desde que a revista Veja inventou uma simulação duvidosa onde, com o voto distrital, o PT teria menos 8 deputados e o PSDB teria mais 5; virou moda setores conservadores defenderem o voto distrital como se fosse a pílula mágica "contra a corrupção", alegando que o eleitor conheceria melhor o candidato de seu distrito.
Balela! Quem acha que pior do que está o Congresso, não fica, precisa pensar duas vezes. A coisa pode sim, ficar bem pior.
A elite só pensa por um lado: que um distrito como Higienópolis, em São Paulo, poderia eleger facilmente um neoliberal dos sonhos, como FHC. Que o distrito da Savassi em BH elegeria alguém como Aécio Neves. Que o Leblon, no Rio, elegeria Indio da Costa (o que é duvidoso).
Mas e nas regiões ainda controladas pelo tráfico ou por milicias? Quem seria eleito nos distritos de algumas comunidades carentes do Rio de Janeiro, onde ainda não chegou a UPP? Quem seria eleito em bolsões da periferia de São Paulo, onde o PCC é forte? Nestes lugares o crime organizado impõe a lei do silêncio, até o toque de recolher. Se o voto for confinado no distrito, adivinhem quem vai ganhar a eleição? Não é o direitista demo-tucano, nem o esquerdista de um partido como o PT ou PCdoB, será o candidato do tráfico ou da milícia (máfia de policiais) alojado em qualquer partido. No Rio de Janeiro, o DEM já deu legenda para eleger milicianos que hoje estão presos.
O Rio e São Paulo são emblemáticos, mas o quadro se repete em quase qualquer metrópole brasileira. O resultado trágico poderia ser a infiltração do crime organizado no Congresso, mais do que casos isolados. O Brasil poderia sofrer um pouco do que sofreu a Colômbia no auge de Pablo Escobar, quando os cartéis das drogas controlavam províncias inteiras.
Então, é melhor deixar de lado o oportunismo de ocasião da revista Veja na defesa voto distrital, e qualificar o debate.
O voto distrital tem suas virtudes e defeitos (muito mais defeitos), e é preciso acender a luz para uma discussão honesta e parar de vender gato por lebre.
Tanto tem seus defeitos que na Inglaterra, discute-se uma reforma política, e uma das propostas é para implantar o voto proporcional, para corrigir as distorções do voto distrital.
Deputados britânicos compraram até estrume com dinheiro público
Em 2009, houve um escândalo de corrupção na Inglaterra, com verbas indenizatórias, o que demonstra que o voto distrital não é nenhum elixir anti-corrupção.
Deputados conservadores britânicos pediram reembolso por despesas com compra de estrume para seus jardins, manutenção de piscinas e pagamento de salários para governantas.
O deputado trabalhista Phil Hope, devolveu cerca de R$ 130 mil que ele havia cobrado dos cofres públicos para mobília de sua casa.
O deputado do partido conservador Anthony Steen, pediu reembolso do equivalente a cerca de R$ 280 mil para a manutenção de sua residência, e disse que seus críticos estavam "com inveja" dele por causa de sua "casa muito grande".
Se o voto fosse distrital em 2010, PT poderia ganhar 19 deputados a mais, e PSDB perder 6
Ao contrário do que diz a revista Veja, se o voto fosse distrital em 2010, a eleição em cada distrito seria mais parecida com uma mini-eleição de senador.
Dos 54 senadores eleitos em 2010, 11 foram do PT e 5 do PSDB.
Pela mesma proporção, o PT poderia eleger 105 deputados (elegeu 86), e o PSDB poderia eleger 48 (elegeu 54), ou seja o PT poderia eleger19 deputados a mais em 2010 se o voto fosse distrital, e os tucanos poderiam eleger 6 a menos.
Portanto, a defesa do voto proporcional contra o distrital não é para tirar vantagem momentânea. É para ter um Congresso o mais representativo possível dos anseios da população.
Qual sistema representa melhor os anseios do povo?
O voto distrital é o sistema mais antigo. Foi criado como solução antes de existir os meios de comunicação de massa e transporte rápido. O jeito de constituir o parlamento era enviando delegado de cada região (deputado do distrito). O cidadão que votava na província (no distrito), não tinha uma visão do que se passava no âmbito nacional, e dependia de depositar confiança em seu deputado.
Há muito tempo esse sistema está superado, com o cidadão tendo mais poder, com acesso a informação sobre o que se passa no âmbito nacional.
Se os EUA e Inglaterra fossem fundados hoje, com a existência da internet, do rádio e TV, jamais adotariam o voto distrital novamente. Ainda os mantém por estabilidade institucional, tradição e porque os parlamentares e partidos vitoriosos acostumados e se elegerem por este sistema, são avessos a mudanças.
Tem muito coisa errada para ser corrigida numa reforma política:
- proibir o financiamento privado (por bancos, empreiteiras);
- o custo das campanhas, onde o poder econômico e o marketing tem influência exagerada (se o TSE regula e padroniza o horário eleitoral na TV, poderia padronizar todo o material de campanha, inclusive o impresso);
- criar mecanismos melhores contra compra de votos;
- escancarar a transparência na atividade parlamentar;
- impedir que deputados eleitos votem no Congresso contrário ao que prometeram em campanha;
- impedir partidos de agirem de forma contrária seus próprios estatutos, enganando o eleitor;
- punir o partido com a perda de cadeira caso eleja corruptos que percam o mandato, em vez de ter garantida a vaga do suplente;
... e muitas outras coisas, mas nada tem a ver com voto distrital.
O grosso da corrupção é culpa do judiciário. Enquanto houver frouxidão em condenar gente rica, o ciclo da corrupção se perpetua: o político ladrão rouba em conluio com os corruptores, paga bons advogados, garante sua "ficha-limpa" na justiça para continuar concorrendo, e se elege com campanhas milionárias do dinheiro roubado e dos corruptores, e rouba de novo, reiniciando o ciclo.
Balela! Quem acha que pior do que está o Congresso, não fica, precisa pensar duas vezes. A coisa pode sim, ficar bem pior.
A elite só pensa por um lado: que um distrito como Higienópolis, em São Paulo, poderia eleger facilmente um neoliberal dos sonhos, como FHC. Que o distrito da Savassi em BH elegeria alguém como Aécio Neves. Que o Leblon, no Rio, elegeria Indio da Costa (o que é duvidoso).
Mas e nas regiões ainda controladas pelo tráfico ou por milicias? Quem seria eleito nos distritos de algumas comunidades carentes do Rio de Janeiro, onde ainda não chegou a UPP? Quem seria eleito em bolsões da periferia de São Paulo, onde o PCC é forte? Nestes lugares o crime organizado impõe a lei do silêncio, até o toque de recolher. Se o voto for confinado no distrito, adivinhem quem vai ganhar a eleição? Não é o direitista demo-tucano, nem o esquerdista de um partido como o PT ou PCdoB, será o candidato do tráfico ou da milícia (máfia de policiais) alojado em qualquer partido. No Rio de Janeiro, o DEM já deu legenda para eleger milicianos que hoje estão presos.
O Rio e São Paulo são emblemáticos, mas o quadro se repete em quase qualquer metrópole brasileira. O resultado trágico poderia ser a infiltração do crime organizado no Congresso, mais do que casos isolados. O Brasil poderia sofrer um pouco do que sofreu a Colômbia no auge de Pablo Escobar, quando os cartéis das drogas controlavam províncias inteiras.
Então, é melhor deixar de lado o oportunismo de ocasião da revista Veja na defesa voto distrital, e qualificar o debate.
O voto distrital tem suas virtudes e defeitos (muito mais defeitos), e é preciso acender a luz para uma discussão honesta e parar de vender gato por lebre.
Tanto tem seus defeitos que na Inglaterra, discute-se uma reforma política, e uma das propostas é para implantar o voto proporcional, para corrigir as distorções do voto distrital.
Deputados britânicos compraram até estrume com dinheiro público
Em 2009, houve um escândalo de corrupção na Inglaterra, com verbas indenizatórias, o que demonstra que o voto distrital não é nenhum elixir anti-corrupção.
Deputados conservadores britânicos pediram reembolso por despesas com compra de estrume para seus jardins, manutenção de piscinas e pagamento de salários para governantas.
O deputado trabalhista Phil Hope, devolveu cerca de R$ 130 mil que ele havia cobrado dos cofres públicos para mobília de sua casa.
O deputado do partido conservador Anthony Steen, pediu reembolso do equivalente a cerca de R$ 280 mil para a manutenção de sua residência, e disse que seus críticos estavam "com inveja" dele por causa de sua "casa muito grande".
Se o voto fosse distrital em 2010, PT poderia ganhar 19 deputados a mais, e PSDB perder 6
Ao contrário do que diz a revista Veja, se o voto fosse distrital em 2010, a eleição em cada distrito seria mais parecida com uma mini-eleição de senador.
Dos 54 senadores eleitos em 2010, 11 foram do PT e 5 do PSDB.
Pela mesma proporção, o PT poderia eleger 105 deputados (elegeu 86), e o PSDB poderia eleger 48 (elegeu 54), ou seja o PT poderia eleger19 deputados a mais em 2010 se o voto fosse distrital, e os tucanos poderiam eleger 6 a menos.
Portanto, a defesa do voto proporcional contra o distrital não é para tirar vantagem momentânea. É para ter um Congresso o mais representativo possível dos anseios da população.
Qual sistema representa melhor os anseios do povo?
O voto distrital é o sistema mais antigo. Foi criado como solução antes de existir os meios de comunicação de massa e transporte rápido. O jeito de constituir o parlamento era enviando delegado de cada região (deputado do distrito). O cidadão que votava na província (no distrito), não tinha uma visão do que se passava no âmbito nacional, e dependia de depositar confiança em seu deputado.
Há muito tempo esse sistema está superado, com o cidadão tendo mais poder, com acesso a informação sobre o que se passa no âmbito nacional.
Se os EUA e Inglaterra fossem fundados hoje, com a existência da internet, do rádio e TV, jamais adotariam o voto distrital novamente. Ainda os mantém por estabilidade institucional, tradição e porque os parlamentares e partidos vitoriosos acostumados e se elegerem por este sistema, são avessos a mudanças.
Tem muito coisa errada para ser corrigida numa reforma política:
- proibir o financiamento privado (por bancos, empreiteiras);
- o custo das campanhas, onde o poder econômico e o marketing tem influência exagerada (se o TSE regula e padroniza o horário eleitoral na TV, poderia padronizar todo o material de campanha, inclusive o impresso);
- criar mecanismos melhores contra compra de votos;
- escancarar a transparência na atividade parlamentar;
- impedir que deputados eleitos votem no Congresso contrário ao que prometeram em campanha;
- impedir partidos de agirem de forma contrária seus próprios estatutos, enganando o eleitor;
- punir o partido com a perda de cadeira caso eleja corruptos que percam o mandato, em vez de ter garantida a vaga do suplente;
... e muitas outras coisas, mas nada tem a ver com voto distrital.
O grosso da corrupção é culpa do judiciário. Enquanto houver frouxidão em condenar gente rica, o ciclo da corrupção se perpetua: o político ladrão rouba em conluio com os corruptores, paga bons advogados, garante sua "ficha-limpa" na justiça para continuar concorrendo, e se elege com campanhas milionárias do dinheiro roubado e dos corruptores, e rouba de novo, reiniciando o ciclo.
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