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segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Sem quórum, Câmara não consegue abrir sessão na volta ao trabalho

Plenários do Senado (esq.) e da Câmara vazios no primeiro dia
 de esforço concentrado após o fim do recesso parlamentar
O Congresso Nacional voltou oficialmente ao trabalho nesta segunda-feira (2), mas a presença dos parlamentares em Brasília ainda é baixa. Na Câmara, a falta de deputados fez com que a sessão prevista para esta tarde sequer fosse aberta por não se alcançar o quórum mínimo. No Senado, a sessão está aberta, mas a presença é baixa.
Plenários do Senado (esq.) e da Câmara vazios no primeiro dia de esforço concentrado após o fim do recesso parlamentar (Fotos: Eduardo Bresciani/G1)
Para abrir uma sessão na Câmara é necessária a presença de 51 parlamentares. Segundo a Secretaria-geral da Mesa, às 14h30, quando decidiu-se por cancelar a sessão, só 5 deputados constavam entre os presentes na Casa. O número era o mesmo às 15h, quando o G1 consultou a Secretaria.
No Senado, o regimento é mais flexível e a sessão foi aberta apesar da baixa presença. Às 15h, apenas quatro senadores estavam em plenário. Como Paulo Paim (PT-RS) estava na presidência da sessão, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) discursava para apenas outros dois colegas.
O retorno do trabalho no Congresso acontece com os parlamentares de olho nas eleições. Por acordo, os deputados e senadores deverão realizar um “esforço concentrado” nesta semana para votar alguns projetos nos plenários da Câmara e do Senado. A partir daí, eles só retornariam nos dias 31 de agosto e 1º de setembro para outro “esforço”. Estas devem ser as duas únicas semanas de votações no Legislativo federal até as eleições de outubro.

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