Estados e municípios têm diagnóstico falho sobre a formação de seus professores
Falta de informações afeta políticas públicas, e um terço do magistério continua sem Ensino Superior
João Bittar/MEC
Da Redação do Todos Pela Educação
A falta de informações sobre a formação dos professores nas redes estaduais e municipais tem sido um obstáculo para a melhoria da qualificação do magistério. De acordo com Izabel Lima Pessoa,coordenadora-geral de Apoio à Capacitação Docente da Diretoria de Educação Básica Presencial da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), existem dificuldades para planejar quais cursos devem ser ministrados aos docentes, pois parte dos gestores não possui o diagnóstico sobre as necessidades de sua região.
Com isso, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) do Ministério da Educação (MEC), política lançada há dois anos para oferecer cursos superiores a 330 mil docentes da rede pública até 2014, corre o risco de não atingir suas metas. De 2009 até hoje, cerca de 47 mil professores se matricularam nas licenciaturas (presenciais ou a distância) – o que representa menos de 16% do total de profissionais que o MEC tem a intenção de formar.
“Entendemos que a efetividade do Parfor será alcançada na medida em que os estados e municípios tiverem condições de fazer um bom diagnóstico da situação da formação docente local”, afirma Izabel. Com essas informações é possível estabelecer um cronograma de atendimento articulado com as instituições de Ensino Superior que participam do programa.
O conselheiro do Todos Pela Educação e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Mozart Neves Ramos, reforça a necessidade do diagnóstico: “É necessário saber quais são as defasagens do professor para poder planejar. Essa formação continuada deve visar suplantar as limitações do professor, corrigir o que não foi apropriado na formação inicial, preparar o professor para a disciplina que ele está lecionando, porque muitos dão aulas de disciplinas para as quais não se formaram”.
Um terço dos professores não têm formação superior
De acordo com dados da Sinopse do Professor, com base no Censo Escolar 2009, 636.800 professores da Educação Básica – quase um terço dos docentes – não cursaram o Ensino Superior. Nesta conta estão incluídos aqueles que fizeram somente o Ensino Médio ou o antigo normal/magistério e também os que só possuem o Ensino Fundamental. Entre as regiões do País, os números variam: o Centro-Oeste tem 79,6% do magistério com nível superior, e o Nordeste, menos da metade.
De acordo com dados da Sinopse do Professor, com base no Censo Escolar 2009, 636.800 professores da Educação Básica – quase um terço dos docentes – não cursaram o Ensino Superior. Nesta conta estão incluídos aqueles que fizeram somente o Ensino Médio ou o antigo normal/magistério e também os que só possuem o Ensino Fundamental. Entre as regiões do País, os números variam: o Centro-Oeste tem 79,6% do magistério com nível superior, e o Nordeste, menos da metade.
| Unidade da Federação | Professores da Educação Básica | ||||||
| Total | Escolaridade | ||||||
| Fundamental | (%) | Médio | (%) | Superior | (%) | ||
| Brasil | 1.977.978 | 12.480 | 0,6% | 624.320 | 31,6% | 1.341.178 | 67,8% |
| Norte | 166.009 | 1.866 | 1,1% | 74.460 | 44,9% | 89.683 | 54,0% |
| Nordeste | 598.703 | 6.701 | 1,1% | 299.523 | 50,0% | 292.479 | 48,9% |
| Centro-Oeste | 140.948 | 864 | 0,6% | 27.851 | 19,8% | 112.233 | 79,6% |
| Sudeste | 786.179 | 1.526 | 0,2% | 163.597 | 20,8% | 621.056 | 79,0% |
| Sul | 286.139 | 1.523 | 0,5% | 58.889 | 20,6% | 225.727 | 78,9% |
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a formação para atuar na Educação Básica deve ser feita em cursos de licenciatura. Para a primeira fase do Ensino Fundamental e para a Educação Infantil é admitida, mas não recomendada, a formação de Ensino Médio Normal. Ainda de acordo com a lei, é dever da União, do Distrito Federal, dos estados e municípios, em regime de colaboração, promover a formação inicial e continuada do magistério.
Outras dificuldades
Além da falha de diagnóstico, a falta de recursos financeiros dos próprios professores é um obstáculo para a formação docente, mesmo em cursos gratuitos, pois há os custos de transporte, alimentação, materiais, entre outros. As dificuldades financeiras resultam em um alto índice de evasão escolar nos cursos de licenciatura, aperfeiçoamento, extensão ou especialização.
Além da falha de diagnóstico, a falta de recursos financeiros dos próprios professores é um obstáculo para a formação docente, mesmo em cursos gratuitos, pois há os custos de transporte, alimentação, materiais, entre outros. As dificuldades financeiras resultam em um alto índice de evasão escolar nos cursos de licenciatura, aperfeiçoamento, extensão ou especialização.
Izabel também cita a baixa divulgação do Parfor e problemas no acesso à internet como empecilhos do plano. Sem a web, os docentes não conseguem fazer a pré-inscrição nos cursos nem acompanhar o processo pelo sistema informatizado.
Virtudes
Na opinião de Izabel, apesar dos problemas o Parfor tem conseguido gerar reflexões sobre as políticas públicas voltadas ao magistério. “Na prática, o Programa vem se destacando como uma experiência exitosa na formação de professores em exercício e vem contribuindo para repensar a organização dos cursos de licenciatura e as metodologias de ensino e aprendizagem”, diz.
Na opinião de Izabel, apesar dos problemas o Parfor tem conseguido gerar reflexões sobre as políticas públicas voltadas ao magistério. “Na prática, o Programa vem se destacando como uma experiência exitosa na formação de professores em exercício e vem contribuindo para repensar a organização dos cursos de licenciatura e as metodologias de ensino e aprendizagem”, diz.
Outro ponto destacado pela gestora da Capes, é o fato de os cursos oferecidos estarem em localidades do interior do País, em especial no Norte e Nordeste, contribuindo para reduzir as desigualdades regionais do Brasil.
Dificuldades da profissão
Os baixos salários, a falta de planos de carreira e as condições de trabalho do magistério são considerados os principais desencorajadores na busca docente por uma formação mais densa. “O professor no Brasil sabe que ganha 40% menos que outros profissionais com a mesma escolaridade”, afirma Mozart. “Ele precisa de um salário inicial atraente, de um plano de carreira comprometido com resultados e desempenhos, de uma formação inicial sólida e de boas condições de trabalho para que ele possa se motivar a continuar estudando”, diz.
Os baixos salários, a falta de planos de carreira e as condições de trabalho do magistério são considerados os principais desencorajadores na busca docente por uma formação mais densa. “O professor no Brasil sabe que ganha 40% menos que outros profissionais com a mesma escolaridade”, afirma Mozart. “Ele precisa de um salário inicial atraente, de um plano de carreira comprometido com resultados e desempenhos, de uma formação inicial sólida e de boas condições de trabalho para que ele possa se motivar a continuar estudando”, diz.
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