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Em encontro com prefeitos, Dilma anuncia verbas, obras e apoio

 


Durante a 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, onde encontraram-se 4.000 prefeitos de todo o Brasil, a presidenta Dilma trouxe boas novidades:
- o governo federal liberou R$ 520 milhões para o pagamento imediato de todas as obras com etapas concluídas. No dia 6 de junho, serão liberados os demais R$ 230 milhões, totalizando R$ 750 milhões.
- no PAC 1, foram disponibilizados R$ 59 bilhões aos municípios, nas áreas de habitação e saneamento; no PAC 2, serão R$ 121 bilhões;
- de janeiro a abril de 2011, já foram repassados do Fundo de Participação dos Municípios quase R$ 17 bilhões para as prefeituras. Isso significa um aumento de 32% em relação ao mesmo período do ano passado.
- neste ano de 2011, o governo federal está colocando mais R$ 10 bilhões na Saúde;
- em junho, o PAC Saneamento para municípios com menos de 50 mil habitantes. Os pequenos municípios terão apoio federal também para elaborarem seus projetos.
- as entidades municipalistas foram chamadas a formular a melhor distribuição dos recursos do pré-sal.
- Receita Federal é parceira para compartilhar dados fiscais, ajudando as prefeituras a combater a sonegação de impostos municipais. Já existe a parceria com as capitais, e será estendido ao máximo de municípios.
- mais dinheiro para construção e custeio de creches com recursos do ProInfância ou do PAC;
- As unidades básicas de saúde municipais que precisam de reforma, estão sendo inventariadas as necessidades, e receberão apoio federal.
- desburocratizar convênios e contratos, para os projetos tramitar mais rápido, com mais transparência e eficiência.
- até 2014, o Ministério do Planejamento vai oferecer 30 mil vagas de tecnólogo em gestão pública, na modalidade de ensino à distância (curso de nível superior).
- as prefeituras foram chamadas a engajarem-se no programa Brasil sem Miséria, que será lançado logo, assim como foram grandes parceiras do governo federal no Bolsa Família.