Senado aprova CPI para apurar denúncias de fraude no Ecad
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) já pode ser instalada. Nesta terça-feira (17), a Mesa do Senado leu o requerimento para a criação da comissão, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), última etapa para concluir a criação.
No fim de abril, os jornais O Globo e O Estado de S. Paulo publicaram reportagens que revelaram o pagamento de direitos a um falso compositor. O pedido de criação da CPI foi encaminhado na quarta-feira, 11, e contou com 28 assinaturas de apoio. A comissão terá 180 dias para realizar seus trabalhos.
Na defesa pela abertura da CPI, Randolfe Rodrigues relembrou uma comissão criada pela Câmara em 1995 para apurar indícios de fraudes na entidade, como sonegação fiscal e abuso de poder econômico. Além disso, afirma que a gestão atual gera queixas entre usuários e artitas. “Os usuários pagam preços exorbitantes, sem qualquer critério racional. Os autores recebem importâncias diminutas, sem qualquer possibilidade de fiscalização e aferição dos valores que lhes são devidos”, acrescentou.
A instalação da CPI do Ecad ocorre num momento turbulento do Ministério da Cultura. Desde o início de sua gestão, a titular da pasta, Ana de Hollanda, vem sofrendo críticas frequentes de parte da classe artística, que pede a continuidade dos projetos de seu antecessor, Juca Ferreira.
Um dos motivos de descontentamento refere-se ao projeto de revisão da Lei de Direitos Autorais, que teve o avanço barrado no Congresso por Ana de Hollanda. Diante das denúncias de fraude no Ecad, responsável pelo pagamento de direitos autorais, o debate sobre a necessidade de rever a legislação voltou à cena.
Da Redação, com informações da Agência Estado
Na defesa pela abertura da CPI, Randolfe Rodrigues relembrou uma comissão criada pela Câmara em 1995 para apurar indícios de fraudes na entidade, como sonegação fiscal e abuso de poder econômico. Além disso, afirma que a gestão atual gera queixas entre usuários e artitas. “Os usuários pagam preços exorbitantes, sem qualquer critério racional. Os autores recebem importâncias diminutas, sem qualquer possibilidade de fiscalização e aferição dos valores que lhes são devidos”, acrescentou.
A instalação da CPI do Ecad ocorre num momento turbulento do Ministério da Cultura. Desde o início de sua gestão, a titular da pasta, Ana de Hollanda, vem sofrendo críticas frequentes de parte da classe artística, que pede a continuidade dos projetos de seu antecessor, Juca Ferreira.
Um dos motivos de descontentamento refere-se ao projeto de revisão da Lei de Direitos Autorais, que teve o avanço barrado no Congresso por Ana de Hollanda. Diante das denúncias de fraude no Ecad, responsável pelo pagamento de direitos autorais, o debate sobre a necessidade de rever a legislação voltou à cena.
Da Redação, com informações da Agência Estado
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