Supremo abre ação penal contra deputado de MG por corrupção
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira abrir ação penal para investigar o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) pelo suposto crime de corrupção passiva. Por unanimidade, ele foi transformado em réu.
O deputado é acusado de cobrar propina para liberar emendas parlamentares destinadas ao um município de Minas Gerais. As irregularidades fazem parte de esquema apurado em 2007 pela Polícia Federal que resultou na Operação João de Barro.
Na ocasião, as investigações revelaram que o Estado de Minas Gerais tinha 114 das 119 prefeituras envolvidas nos desvios de verbas das emendas.
A Procuradoria Geral da República afirmou que o esquema cobrava entre 10% a 12% do valor das emendas liberadas. De acordo com a denúncia apresentada ao Supremo, o deputado João Magalhães teria praticado ato irregular pelo menos uma vez, no caso do município de São José del-Rei (MG), que conseguiu R$ 400 mil destinados para a construção de obras.
A defesa do deputado negou, em plenário, sua participação no esquema e afirmou que não existem documentos no processo que comprovem a prática de irregularidades.
A denúncia apresentada revela a existência de uma escuta ambiental com diálogos entre a mulher de João Magalhães, Renata Bastos Magalhães, e um interlocutor, nos quais eles combinam valores em troca da liberação das emendas.
"O ato descrito é típico e existe todo um conjunto probatório apto a sustentar a tese do Ministério Público", afirmou o relator do caso, ministro Gilmar Mendes.
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