TSE barra golpismo tucano ao rejeitar ação do PSDB contra Dilma
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) arquivou nesta quinta-feira (3) o pedido do PSDB para que a Justiça Eleitoral cassasse o registro candidatura de Dilma Rousseff (PT) em consequência das quebras de sigilo fiscais na Receita Federal. Em decisão monocrática (tomada individualmente), o corregedor-geral eleitoral Aldir Passarinho negou o pedido da coligação do candidato José Serra (PSDB) ao argumentar que não há provas de que a petista está envolvida nas violações de sigilo.
Na decisão, o ministro afirma que não há evidências de que o episódio tenha provocado danos à disputa eleitoral. Segundo Passarinho, cabe ao Ministério Público Federal investigar as denúncias - numa esfera que não seria da Justiça Eleitoral.
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"Os fatos guardam relação com condutas que, pelo menos em tese, poderiam configurar, além de falta disciplinar, infração penal comum a exigirem apuração em sede própria, estranha à Justiça Eleitoral", diz o ministro.
O PSDB pode recorrer da decisão do ministro para que a representação seja julgada pelo plenário da Corte Eleitoral.
Além de pedir a cassação do registro de Dilma, a representação acusava a candidata abuso de poder político e uso da estrutura do Estado para fins eleitorais no caso da violação dos sigilos.
Os tucanos sabem que o episódio não tem relação com a campanha da ex-ministra. Até porque a quebra dos sigilos ocorreu em setembro de 2009, quando nem Dilma nem Serra eram candidatos ainda. Mesmo assim, o PSDB, auxiliado pela mídia, tenta fazer o falso vínculo numa tentativa desesperada de reverter os baixos índices do tucano nas pesquisas eleitorais.
PT abre processos contra Serra
As sucessivas calúnias de Serra contra a adversária petista motivou o Partido dos Trabalhadores a mover duas ações jurídicas contra o tucano, além de um pedido de investigação contra o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra.
Secretário-geral do PT e integrante da coordenação da campanha de Dilma, o deputado federal José Eduardo Cardozo afirmou ainda que as afirmações de Serra e Guerra dão início à fase de "apelação" da campanha e indicam que o tucano estaria querendo ganhar no "tapetão".
"Evidentemente que o objetivo dos nossos adversários é esse, estamos a 30 dias das eleições. É evidente que se eles puderem dizer que não foi Nero mas nós que incendiamos Roma, eles dirão. (...) Isso é uma fase que nós chamamos de apelação, de tentar ganhar no tapetão. Eleição se decide no voto, a partir das propostas. Ganhar no tapetão, na tentativa de se imputar fatos não verdadeiros a adversários, acho que já passou essa época no Brasil", disse Cardozo.
Serra perde até para o PSTU
O TSE também negou nesta quinta-feira o pedido de direito de resposta contra o PSTU movido pela coligação de Serra.
A ação dos tucanos acusava a propaganda eleitoral gratuita do PSTU de distorcer palavras do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na inserção, FHC se refere aos aposentados como vagabundos. Para a Justiça Eleitoral, no entanto, não ficou caracterizado que o PSTU tirou de contexto as palavras do ex-presidente.
"Não há como negar a autoria das afirmações. A propaganda não usou os recursos de trucagem e montagem para desvirtuar a realidade. Tão pouco se valeu de mensagem sabidamente inverídica. Apenas retratou aquilo que o ex-presidente efetivamente disse, sem distorção ou falseamento dos fatos", afirmou o ministro relator da ação, Joelson Dias.
Da redação,
com agências
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"Os fatos guardam relação com condutas que, pelo menos em tese, poderiam configurar, além de falta disciplinar, infração penal comum a exigirem apuração em sede própria, estranha à Justiça Eleitoral", diz o ministro.
O PSDB pode recorrer da decisão do ministro para que a representação seja julgada pelo plenário da Corte Eleitoral.
Além de pedir a cassação do registro de Dilma, a representação acusava a candidata abuso de poder político e uso da estrutura do Estado para fins eleitorais no caso da violação dos sigilos.
Os tucanos sabem que o episódio não tem relação com a campanha da ex-ministra. Até porque a quebra dos sigilos ocorreu em setembro de 2009, quando nem Dilma nem Serra eram candidatos ainda. Mesmo assim, o PSDB, auxiliado pela mídia, tenta fazer o falso vínculo numa tentativa desesperada de reverter os baixos índices do tucano nas pesquisas eleitorais.
PT abre processos contra Serra
As sucessivas calúnias de Serra contra a adversária petista motivou o Partido dos Trabalhadores a mover duas ações jurídicas contra o tucano, além de um pedido de investigação contra o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra.
Secretário-geral do PT e integrante da coordenação da campanha de Dilma, o deputado federal José Eduardo Cardozo afirmou ainda que as afirmações de Serra e Guerra dão início à fase de "apelação" da campanha e indicam que o tucano estaria querendo ganhar no "tapetão".
"Evidentemente que o objetivo dos nossos adversários é esse, estamos a 30 dias das eleições. É evidente que se eles puderem dizer que não foi Nero mas nós que incendiamos Roma, eles dirão. (...) Isso é uma fase que nós chamamos de apelação, de tentar ganhar no tapetão. Eleição se decide no voto, a partir das propostas. Ganhar no tapetão, na tentativa de se imputar fatos não verdadeiros a adversários, acho que já passou essa época no Brasil", disse Cardozo.
Serra perde até para o PSTU
O TSE também negou nesta quinta-feira o pedido de direito de resposta contra o PSTU movido pela coligação de Serra.
A ação dos tucanos acusava a propaganda eleitoral gratuita do PSTU de distorcer palavras do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na inserção, FHC se refere aos aposentados como vagabundos. Para a Justiça Eleitoral, no entanto, não ficou caracterizado que o PSTU tirou de contexto as palavras do ex-presidente.
"Não há como negar a autoria das afirmações. A propaganda não usou os recursos de trucagem e montagem para desvirtuar a realidade. Tão pouco se valeu de mensagem sabidamente inverídica. Apenas retratou aquilo que o ex-presidente efetivamente disse, sem distorção ou falseamento dos fatos", afirmou o ministro relator da ação, Joelson Dias.
Da redação,
com agências
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